A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai convidar representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha para prestarem esclarecimentos sobre o destino da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) e da taxa de ingresso para o Parque Nacional de Fernando de Noronha, que são cobradas dos visitantes do arquipélago.
O requerimento pera isso ( REQ 10/2025 ) foi aprovado nesta quarta-feira (26) pelo colegiado. O autor é o presidente da CTFC, senador Dr. Hiran (PP-RR). Ele propõe convites a:
Em seu requerimento, Dr. Hiran afirmou que a preservação ambiental de Fernando de Noronha e a manutenção sustentável de sua infraestrutura dependem da gestão eficiente dos recursos financeiros arrecadados dos visitantes, e cabe à CTFC compreender os detalhes da alocação dessas taxas.
"A obtenção dessas informações permitirá à CTFC avaliar a eficiência e a transparência na gestão dos recursos destinados à preservação e ao desenvolvimento sustentável de Fernando de Noronha, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao arquipélago", conclui ele no pedido.
Senado Federal Sessão especial destaca importância da imprensa na promoção do turismo 
Senado Federal CRE monitora com atenção relações entre Brasil e EUA, diz Nelsinho Trad em nota 
Senado Federal Davi divulga prioridades da pauta, incluindo fim da escala 6 x 1 Mín. 18° Máx. 28°
