Reforma tributária é debatida pela Comissão de Gestão Fazendária em Belém

Mais de 120 servidores públicos dos fiscos estaduais participam, em Belém, da 63ª reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef). O encontro, que começou oficialmente nesta quinta-feira (27) e prossegue até sexta-feira (28), debatendo temas como reforma tributária, uso de tecnologia e Inteligência Artificial nas atividades tributárias, gestão de riscos em órgãos públicos e sustentabilidade na gestão e nas contratações públicas.

O secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior, ministrou a palestra de abertura, com o tema “Reforma da tributação sobre consumo”, abordando os desafios dos estados e municípios na implantação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a criação do Comitê Gestor, que deve ser instalado até maio deste ano.

Integração- O subsecretário de Administração Tributária da Sefa, Eli Sòsinho Ribeiro, deixará o cargo de presidente da Cogef após dois anos de gestão. Para ele, o encontro em Belém reuniu, mais uma vez, especialistas em diversos temas de interesse das administrações tributárias e ajudou a integrar ainda mais as gestões fiscais estaduais.

Ivaldo Ledo, secretário-adjunto da Seplad (Secretaria de Estado de Planejamento e Administração), ressaltou como o Pará está se preparando para sediar a COP 30 (conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas), em novembro deste ano, detalhando os investimentos e o legado que ficarão do evento internacional para Belém.

André Martinez, especialista da Divisão Fiscal do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), e Renata Café, também da instituição financeira, falaram sobre "Transversalidade ambiental na gestão fiscal”, enquanto Fernanda Scheidt, da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, abordou o tema “Gestão de riscos”, a partir da experiência da Sefaz-RS.

Outro tema em discussão foi “Reforma da tributação sobre consumo", abordando a visão estratégica, a implantação do modelo operacional; os desafios da execução orçamentária e financeira, e a instalação e o funcionamento do Pré-Comitê Gestor.

Encerramento- O encontro será encerrado na sexta-feira, debatendo assuntos como a terceira versão do Programa de Modernização das Administrações Tributárias (Profisco), financiado com recursos do BID, sustentabilidade na gestão pública e inovação com indicadores sustentáveis.

Na quarta-feira (26) houve reunião dos servidores da área de Tecnologia da Informação (TI), com a presença de mais 90 técnicos e especialistas, discutindo experiências pioneiras e soluções advindas da tecnologia aplicada à área tributária.