Governo promove capacitação sobre enfrentamento da violência contra mulheres

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou a capacitação "Atendimento nas Salas Lilás" para profissionais e coordenadores das UPAs e hospitais de urgência, no auditório do Instituto Oswaldo Cruz - Laboratório Central do Maranhão (IOC/LACEN-MA).

Coordenada pela Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, a capacitação, realizada na última sexta-feira (28), contou com apresentações da Coordenação de Atenção à Saúde das Mulheres, indicadores e dados notificados pela Vigilância Epidemiológica, além de representantes da Promotoria e da 2ª Vara da Mulher, abordando questões relacionadas à violência contra mulheres.

"Com a participação de enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e coordenadores técnicos dos hospitais de urgência e das UPAs, essa qualificação é de fundamental importância para a redução dos casos de violência, através da prevenção e do cuidado com as mulheres em situação de vulnerabilidade. Reunimos diversas frentes da rede de enfrentamento, apresentando o trabalho desenvolvido e como cada ponto dessa rede implementa suas atividades. A proposta é mostrar como esses serviços funcionam e trazer experiências exitosas, como a da Sala Lilás da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão", afirmou Olívia Trindade, chefe do Departamento de Atenção à Saúde das Mulheres.

A técnica Ana Teresa Ramos Meireles, responsável pelo eixo da violência da DANT, da Coordenação de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, enfatizou a importância do monitoramento dos casos. "Aproveitamos este momento para reforçar a importância da vigilância epidemiológica no monitoramento dos casos de violência contra a mulher. Infelizmente, o Maranhão segue a tendência nacional de aumento dos casos, incluindo violências físicas, sexuais e as tentativas de suicídio e lesões autoprovocadas. Ainda enfrentamos subnotificações, o que torna essencial o registro correto através das fichas de notificação", pontuou.

A supervisora do Serviço Social da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, Lusineide de Jesus Gomes, destacou a implantação da Sala Lilás - Mulher Mais. "Realizamos um acolhimento integral para essas mulheres, garantindo atendimento e suporte para as vítimas de violência sexual, incluindo a possibilidade de aborto legal, conforme previsto em lei. Esse procedimento só ocorre após a apresentação do boletim de ocorrência, que é anexado ao prontuário da paciente. Além do atendimento inicial, garantimos o acompanhamento com psicólogos e ginecologistas, sempre preservando a segurança e o sigilo", explicou.

A promotora de Justiça de Defesa da Mulher, Selma Martins, ressaltou a importância do atendimento especializado no SUS e do trabalho integrado para garantir os direitos de proteção às mulheres.

A juíza Lúcia Helena Heluy, titular da 2ª Vara da Mulher, destacou a disponibilidade de uma ferramenta online para solicitação de medidas protetivas. "Nossa vara é especializada nas medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Para facilitar o acesso das mulheres à proteção do Estado, há uma plataforma online onde elas podem solicitar medidas protetivas sem precisar ir até uma delegacia. Nos casos de violência física com lesões, é necessário o registro de ocorrência e exame de corpo de delito, mas nos casos de ameaça, a medida pode ser solicitada virtualmente, anexando documentos e provas", informou. Segundo ela, cerca de 90% dos pedidos são concedidos.

Mara Jéssica Marinho, coordenadora de enfermagem da UPA do Itaqui Bacanga, enfatizou a relevância da iniciativa. "Recebemos muitos casos de mulheres em situação de violência, tanto física quanto psicológica. A implantação da Sala Lilás é um grande avanço, pois proporcionamos um acolhimento mais humanizado, seguro e respeitoso", declarou.

Francisca Cardoso, coordenadora do Fórum Maranhense de Mulheres, destacou o impacto da capacitação para os movimentos sociais. "Essa formação agrega um valor essencial ao nosso trabalho. Levaremos essas informações para mais de 32 movimentos sociais, assegurando que a rede estadual de saúde conte com um espaço humanizado e preparado para atender mulheres em situação de violência", concluiu.