Governança corporativa é crucial para startups, diz advogada

A governança corporativa tem se tornado um tema cada vez mais buscado no mundo dos negócios, sobretudo para startups que buscam escalabilidade e atração de investimentos. Segundo dados da EY, 67% das companhias abertas brasileiras já adotam as melhores práticas de governança, um indicativo de que a maturidade nessa área é essencial para o sucesso empresarial.

Trata-se de um avanço de 1,7 ponto percentual na comparação com 2023, de acordo com a edição mais recente do estudo realizado pela EY com Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), referente ao índice de aderência às práticas recomendadas pelo Código Brasileiro de Governança Corporativa.

O levantamento analisou 389 empresas que submeteram à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o informe de governança. Fabiola Melo, advogada com larga experiência em direito comercial e internacional, observa que as startups, modelos de negócios conhecidos por sua agilidade e inovação, devem reconhecer o papel da governança corporativa também em seus segmentos de negócio.

“A governança corporativa em startups deve equilibrar controle e flexibilidade, adaptando-se ao estágio de desenvolvimento da empresa”, afirma  Melo. Ela explica que as “regras claras em relação à entrada e saída de sócios, mecanismos de tomada de decisão, planejamento para sucessão de cargos-chave e uma política transparente de investimentos são cruciais”.

Para a advogada, esses elementos garantem transparência, equidade e accountability, pilares essenciais para a sustentabilidade do negócio. “Além disso, a governança corporativa ajuda a evitar conflitos entre sócios e facilita a captação de investimentos”, pontua. “Investidores buscam segurança jurídica e previsibilidade, e uma governança bem estruturada é a melhor forma de oferecer isso”, completa.

Desafios na implementação da governança corporativa

Um dos principais desafios enfrentados pelas startups é a resistência à governança, muitas vezes vista como uma burocracia que pode atrapalhar a agilidade do negócio. No entanto, Melo ressalta que “quando bem implementada, a governança não atrapalha, e sim proporciona maior transparência e segurança jurídica, especialmente para startups que desejam expandir suas operações no exterior”.

Outro desafio é a escalabilidade da governança. Startups precisam de estruturas dinâmicas que evoluem junto com o negócio. “No início, um contrato social e um acordo de sócios bem estruturados e regras claras, assim como regularidade na prestação de contas e informações de desempenho são essenciais. Conforme a empresa cresce, mecanismos mais sofisticados, como conselhos de administração e auditorias regulares, podem ser adicionados”, explica a advogada.

Melo observa que, enquanto empresas tradicionais geralmente possuem estruturas mais rígidas e processos bem estabelecidos, as startups precisam de uma governança mais dinâmica e adaptável. “A governança em startups deve ser proporcional ao estágio da empresa, priorizando regras que não comprometam a agilidade necessária ao negócio”, destaca.

Mecanismos de governança recomendados para startups

Para startups em fase inicial, a especialista recomenda priorizar mecanismos simples, mas eficazes, como:

• Contrato social e acordo de sócios bem estruturados: definir claramente as responsabilidades e direitos de cada sócio;
• Prestação de contas e fluxo de caixa transparentes: garantir que todos os envolvidos tenham acesso às informações financeiras;
• Planejamento para sucessão de cargos-chave: preparar a empresa para mudanças inevitáveis na liderança.

“Conforme a startup cresce, é possível adicionar mecanismos mais complexos, como planos de vesting e stock options, que ajudam a reter talentos e alinhar interesses entre sócios e colaboradores”, diz a advogada.

A adoção da governança corporativa no Brasil

Apesar do aumento na adoção de boas práticas de governança, impulsionado principalmente pela exigência de investidores, muitas startups ainda veem a governança como uma burocracia excessiva. “O desafio é mudar essa concepção e entender que uma estrutura de governança bem planejada gera muito mais benefícios que rigidez”, afirma a especialista.

Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), a governança corporativa é baseada em quatro princípios fundamentais: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. “Esses princípios são essenciais para construir um ambiente de negócios confiável e sustentável”, frisa a advogada.

Governança como estratégia

A governança corporativa não deve ser vista como um obstáculo, mas como um alicerce estratégico para o crescimento sustentável das startups, explica Melo.

“A governança deve evoluir junto com a empresa, sendo revisitada e ajustada conforme o negócio se desenvolve. Com práticas bem implementadas, as startups podem não apenas atrair investimentos, mas também garantir um crescimento sólido e duradouro. Em um mercado cada vez mais competitivo, a governança corporativa é um diferencial para startups que desejam se destacar”, finaliza.

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