Conferência das Cidades discute soluções para Rio Preto

Prestigiada por representantes de mais de 20 municípios do Estado de São Paulo, a primeira etapa da Conferência Municipal de Cidades foi realizada na tarde desta segunda-feira, 31/3, no Teatro Municipal Humberto Sinibaldi Neto. O evento, comandado pela Secretaria Municipal de Habitação, contou ainda com a participação do prefeito Coronel Fábio Candido, de vereadores e secretários municipais.

Os seis palestrantes(veja a lista abaixo), que apresentaram propostas de soluções e novos mecanismos para a urbanização e ocupação do solo no município, debateram com os demais convidados as iniciativas implantadas em Rio Preto e nos municípios presentes.

“Não é vergonha nenhuma a gente aprender com a experiência de outros municípios. Nós temos o que compartilhar e nossos modelos para apresentar, mas certamente há experiências exitosas em outras cidades que devemos usar como referência”, afirmou o prefeito durante a cerimônia de abertura.

O encontro também serviu para levantar a necessidade de avanços na legislação municipal com o objetivo de deixá-la menos restritiva aos investimentos privados em urbanização. “É importante termos aqui a presença de vereadores para que possamos tocar nesse tema sensível. Rio Preto tem uma legislação eficiente, mas que pode ser atualizada para tornar a cidade mais atrativa aos investimentos imobiliários”, explicou a secretária municipal de Habitação, Sandra Reis.

O evento é organizado pela Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo com a colaboração da pasta municipal correlata — Secretaria Municipal de Habitação. “Eventos como este são fundamentais para a gente conhecer as políticas que estão dando resultado em todo o estado e que são passíveis de aplicação aqui”, comentou Sandra Reis.

Como funciona

A Prefeitura recebe a sociedade civil organizada e os cidadãos podem apresentar propostas, apontar desafios e sugerir soluções. Essas contribuições das cidades são levadas à Conferência dos Municípios em âmbito nacional. 

A segunda etapa da Conferência dos Municípios em Rio Preto ocorrerá no próximo dia 14/4 — uma segunda-feira — na sede da Secretaria de Municipal de Trabalho e Emprego, das 18h às 21h, avenida Mirassolândia, 1775, no bairro Solo Sagrado.   

Munícipes interessados em fazer parte da comissão organizadora podem procurar a Secretaria de Habitação para trabalharem voluntariamente por meio do telefone: (17) 3211-5560.

Os palestrantes da conferência no dia 31/3

• Alexandre Gomes — coordenador da subsecretário de Desenvolvimento Urbano do Estado
• Candelária Reyes — secretária Executiva do Programa Estadual de Regulação Fundiária
• Evandro Pelarin — juiz da Vara de Infância e Juventude
• Júlio César Tanone — defensor público da Comarca de Rio Preto
• Mario Welber — secretário de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo
• Renato Góes — advogado e consultor em regularização fundiária