Municípios e hospitais receberão treinamento para operar sistema de convênios

A segunda etapa do treinamento para operação do novo Sistema de Propostas de Convênios (Banco de Projetos), voltado a servidores municipais e hospitais, será realizada na segunda (7/4) e na terça-feira (8/4). O evento ocorrerá de forma on-line, e as inscrições podem ser feitas até domingo (6/4) pelo e-mail da Escola de Governo (Egov), parceira da iniciativa.

• Link para inscrições

A formação contará com seis painéis. O primeiro trará uma visão geral sobre o sistema de convênios do governo do Estado. Na sequência, serão abordados a Instrução Normativa Cage 04/2024 e o Controle Interno Estadual; o Sistema de Propostas de Convênios (primeira fase); o Sistema de Monitoramento de Convênios (SMC) e o Decreto 56.939/2023; o Sistema de Prestação de Contas; e, por fim, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Na semana passada, mais de 300 servidores de diversos órgãos estaduais acompanharam a apresentação on-line da ferramenta. Coordenado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), o sistema foi desenvolvido com a participação do Gabinete do Governador, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Procergs – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul. A previsão é de que entre em operação em 15 de abril, juntamente com o Sistema de Prestação de Contas de Convênios.

Até a primeira quinzena de abril, manuais com o passo a passo da operação do sistema serão disponibilizados nos sites da Secretaria da Fazenda (Manual do Concedente) e do Portal de Convênios e Parcerias (Manual do Proponente). Além disso, uma minuta com o resumo das regras de operação foi encaminhada aos participantes da atividade da semana passada para que possam sugerir aprimoramentos. A mesma dinâmica será feita com os participantes do próximo treinamento, cujas contribuições deverão ser enviadas pelo portal E-Cage .

Vantagens do novo sistema

De acordo com o auditor-fiscal da Receita Estadual, Carlos Alexandre Rocha, da Cage, o novo instrumento trará uma série de benefícios aos usuários. "Entre as vantagens estão o aumento da eficiência e a redução dos prazos para avaliação e assinatura de convênios, a centralização de todas as informações em uma única plataforma e a minimização de erros no preenchimento do Plano de Trabalho. Além disso, o Módulo de Convênios será preenchido automaticamente com os dados da proposta aprovada, eliminando a necessidade de trabalho manual por parte dos servidores estaduais nessa etapa", explicou Rocha. Ele apresentou a ferramenta no evento da semana passada ao lado da analista de políticas públicas e gestão governamental da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Carla Magali Capitanio.

Carla destacou que a nova ferramenta desenvolvida pela Cage/Sefaz representa uma revolução no fluxo de entrada e na análise dos processos de convênios. "O tempo despendido pelos municípios e por nós, servidores estaduais, será drasticamente reduzido, agilizando aquilo que é mais importante: entregar serviços de qualidade à população gaúcha", avaliou.

Serviço

O quê:treinamento sobre Sistema de Propostas de Convênios.
Público: municípios e hospitais.
Quando: segunda-feira (7/4), das 14h às 16h30, e terça-feira (8/4), das 9h30 às 12h e das 14h às 16h30.
Onde: evento on-line.

_{Texto: Amilcar Oliveira/Ascom Cage
Edição: Secom}