Caruaru segue priorizando segurança no transporte escolar

Nesta quinta-feira (3), a prefeita em exercício de Caruaru, Dayse Silva, recebeu os representantes do Sindicato do Transporte Escolar de Pernambuco (Sintespe). O encontro teve por objetivo reafirmar o compromisso com a segurança e o bem-estar dos alunos que utilizam diariamente o serviço de transporte escolar.

Durante o encontro, estiveram presentes o presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), Édson Nóbrega; o secretário de Governo, Gilvan Calado; e o Procurador-Geral do Município, Dimitre Bezerra.

A Lei Municipal nº 5.138/2011, complementada pela Lei nº 6.867/2022, estabelece normas rigorosas para garantir que os veículos utilizados no transporte de estudantes mantenham condições técnicas, legais e de segurança adequadas, com idade máxima limitada a 10 anos a partir de 2027.

A legislação municipal, alinhada às diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e às resoluções do CONTRAN, assegura que os veículos passem por vistorias semestrais obrigatórias, conduzidas pela AMC, para verificação de itens como cintos de segurança, equipamentos obrigatórios e estado geral de conservação. Além disso, os motoristas devem atender a requisitos específicos, como habilitação na categoria D, aprovação em cursos especializados e ausência de infrações graves no histórico.

Reconhecendo os desafios enfrentados pelos permissionários durante e após a pandemia, a Lei nº 6.867/2022 instituiu um cronograma progressivo para a adequação da frota, permitindo idade máxima de até 15 anos em 2022, com redução gradual até atingir o limite de 10 anos em 2027. Essa medida equilibrou a necessidade de apoio aos profissionais do setor com a prioridade absoluta à segurança dos alunos.

“Nossa gestão segue aberta ao diálogo com permissionários e com qualquer categoria que queira conversar conosco. Caruaru segue como referência nacional com a segurança em transporte escolar, estamos cuidando dos bens mais preciosos das famílias, as crianças. A idade dos veículos tem como objetivo preservar vidas, evitando riscos associados a falhas mecânicas ou desgaste natural dos equipamentos”, pontuou a prefeita em exercício de Caruaru, Dayse Silva.