Sema realiza processo de reconhecimento das comunidades tradicionais do Parque Estadual de Mirador

Mais uma etapa para o reconhecimento das comunidades tradicionais do Parque de Mirador foi realizada. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), por meio da Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas, realizou o processo de autodeclaração das comunidades do Parque no período de 27/03 a 1/04.

A autodeclaração faz parte do processo de reconhecimento das comunidades que passarão a ser inscritas no Cadastro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, instrumento coordenado pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). 

Para a superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema, Laís Morais Rêgo, esse foi um momento histórico no Parque Estadual de Mirador. “O processo representa um avanço na implementação de ações voltadas para a melhoria da qualidade vida dos moradores do Parque, aliadas à conservação dos recursos naturais”, enfatizou a superintendente.

“A gente está vivendo um novo momento, uma oportunidade onde Governo e comunidades estão tentando enfrentar juntos essa realidade para juntos cuidarmos também do meio ambiente, nossa casa comum”, comemorou Félix Carneiro, membro do Conselho Consultivo do Parque e morador do povoado Angico do Itapecuru, região do Posto de apoio Zé Miguel.

Foram realizadas quatro reuniões de autodeclaração com apoio da consultoria contratada, Saberes Populares, 27/03 na região do Posto do Mel, 28/03 na região do Posto dos Mosquitos, 31/03 na região do Posto da Geraldina e 1/04 na região do Posto do Zé Miguel.

Participaram, aproximadamente, 300 moradores do Parque, representando 60 comunidades. Os encontros contaram com a presença dos representantes da gerência do programa Copaíbas, do Funbio, dos conselheiros do Conpem, da Caritas Diocesana de Balsas, do STTR de Loreto, da Sedihpop e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mirador. 

A secretária adjunta de Povos e Comunidades Tradicionais da Sedihpop, Amanda Costa, também falou sobre a importância do trabalho. “Reconhecer todas essas comunidades por meio do cadastro estadual é uma política pública importante para o avanço e o reconhecimento da cidadania e dos direitos humanos aliado à conservação da natureza e da biodiversidade”, destacou. 

A gerente do programa Copaíbas, que apoia as ações de conservação da biodiversidade do Parque, Paula Ceotto, falou sobre a satisfação em poder ver de perto as comunidades. “A equipe da Sema vem realizando um trabalho muito bonito de fortalecimento dessa unidade de conservação, a gente vê a relação com as comunidades locais e comunidades tradicionais, e elas têm-se fortalecido, têm ficado mais próximas e estão entendendo mais o intuito de ter um trabalho de proteção desse território”, ressaltou.

Para Márcio Ranauro, antropólogo da consultoria Saberes, o reconhecimento passa pela caracterização das comunidades tradicionais. “É uma caracterização antropológica de todas as populações que vivem dentro do Parque, dos povoados, uma caracterização pra identificar a tradicionalidade, pra garantir a sua permanência, seu modo de vida e sua cultura dentro do parque”, explicou.

As ações do processo de reconhecimento das comunidades tradicionais estão sendo desenvolvidas no âmbito do programa Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado (Copaíbas). O programa Copaíbas se trata de uma iniciativa gerenciada pelo Funbio e executada com recursos da Iniciativa Internacional do Clima e Florestas da Noruega (NICFI), por meio do Ministério das Relações Exteriores da Noruega.