ITPS inicia fiscalização de produtos típicos da Semana Santa durante Operação de Páscoa

O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), deu início à Operação Páscoa, com foco nas fiscalizações de produtos consumidos durante a Semana Santa. O objetivo é proteger o consumidor e assegurar a legalidade nas relações comerciais. A ação ocorre até o dia 14 de abril em estabelecimentos da capital sergipana.

Em campo, os agentes fiscais do ITPS terão como alvo principal produtos como ovos de Páscoa, pescados congelados e itens como, leite condensado, creme de leite, leite de coco, vinho, azeites de oliva e panetones colomba pascal, para verificar se o peso líquido informado na embalagem realmente corresponde ao conteúdo, desconsiderando a embalagem ou qualquer camada de gelo. “A indicação do peso deve ser igual ou superior ao declarado na embalagem. Caso o consumidor perceba divergências, pode pesar o item em uma balança verificada pelo Inmetro no próprio local”, alerta o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade.

Ovos de Páscoa que contém brinquedos exigem ainda mais atenção dos consumidores. É obrigatório que esses brindes sejam certificados pelo Inmetro e estejam adequados à faixa etária indicada. A embalagem deve conter a seguinte frase “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.

Também é fundamental verificar se os brinquedos possuem peças pequenas ou elementos que possam causar sufocamento. O consumidor também deve atentar-se para os materiais usados na embalagem, como arames, tiras metálicas, grampos ou barbantes, que representam risco de acidentes,  principalmente com crianças pequenas.

Para garantir uma compra consciente e segura durante a Páscoa, o ITPS orienta que os consumidores verifiquem o peso real dos produtos. É importante desconfiar se o item parecer leve demais, já que o peso informado na embalagem deve considerar apenas o alimento, excluindo brindes e o peso da própria embalagem. Também é fundamental observar a rotulagem obrigatória: todos os produtos devem apresentar, de forma clara e legível, o peso líquido, a lista de ingredientes, a data de validade, além do nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador.

Pescados

Já nos pescados congelados como peixes, camarão e bacalhau,  o consumidor deve ficar atento ao glaciamento, que é a camada de gelo que envolve o alimento. Essa camada não pode ser incluída no peso líquido do produto, e seu excesso pode indicar tentativa de fraude. Brinquedos e outros itens com certificação obrigatória devem apresentar o selo do Inmetro, sinal de que passaram por testes de segurança e qualidade. Por fim, mesmo os produtos importados precisam seguir as normas brasileiras, contendo rótulo em português e atendendo às exigências de rotulagem e segurança previstas na legislação nacional.

Denúncias

Para encaminhar denúncias ao ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 3198-8822, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail  ouvidoria@itps.se.gov.br  ou acessar o site e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.