Cidadania: Cartório oferece emissão de certidão de nascimento para recém-nascidos na maternidade do HMI

Há mais de 10 anos, o Hospital Materno Infantil (HMI) oferece um serviço essencial para os pais dos recém-nascidos: a emissão da certidão de nascimento, que é o primeiro documento na vida de um cidadão.

Desde 2010, a implementação deste serviço dentro da maternidade é possível devido ao provimento 13 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos. Todos os dias são emitidas uma média de oito a 10 certidões e em um período de 1 ano e 5 meses já foram registradas 2070 crianças, provenientes principalmente da zona rural.

Michele Batista, escrevente autorizada do Cartório Michels, trabalha nesse atendimento dentro do hospital e explica o que é preciso para registrar a criança.

“O pai não precisa ir ao cartório, basta trazer a documentação dele e da mãe da criança. O próprio pai registra sem a presença da mãe. Ele traz o RG e CPF dos dois, comprovante de residência e declaração de nascido vivo do bebê, e ele já consegue dar entrada no documento”, explana.

O pedido do documento para a sede do cartório é feito por meio do sistema de unidade interligada, que é um sistema online onde, após a atendente receber a documentação e enviar, é feita a análise para verificar se a documentação é original.

“Depois disso, eu entro no sistema e coloco todos os dados dos pais, faço a digitalização dos documentos deles e envio tudo para a escrevente também autorizada do Cartório do Primeiro Ofício. Ela vai abrir todos os documentos, conferir e depois de lavrar a certidão, me enviar de volta. Eu imprimo, assino e entrego aos pais. A criança sai, inclusive, com o CPF já integrado à certidão”, esclarece.

Os futuros papais já são informados do serviço logo na chegada do hospital, onde recebem um folder com as informações e documentos necessários para fazer a certidão, como foi o caso do lubrificador industrial, Leonardo Torres, que foi receber a certidão da filha recém-nascida.

“Foi muito rápido, muito bom. Estou muito satisfeito. A gente chegou aqui no hospital no sábado à noite, quando foi no domingo às 9h20, ela nasceu. Na segunda-feira, a gente recebeu a alta e ontem mesmo vim fazer a certidão. Fomos super bem atendidos e estou com o registro em mãos agora, muito grato, muito feliz”, declara.

O gerente administrativo de lojas de móveis, Gerdeson Rodrigues, está acompanhando a esposa que acabou de ter bebê e disse que pretende tirar a certidão no hospital.

“Ajuda a gente em muitas coisas, é menos gastos para ir em outro lugar e é mais prático e rápido. Quando a gente pegar alta eu vou lá”, garante.

Serviços

Cartório HMI
Horário de funcionamento: 8h às 12h e 14h às 16h
Local: Sala do Cartório – Subsolo

Documentos necessários (1ª via):

– RG e CPF dos pais;
– Comprovante de residência dos pais;
– Pais casados (Certidão de Nascimento);
– Original da Certidão de Nascido vivo.

Texto: Fabiana Alves
Fotos: Paulo Sérgio

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