Com adesão de todos os municípios, programa de regionalização da saúde começa a ser implementado no Acre

Em um esforço conjunto para fortalecer o Sistema Público de Saúde (SUS) no Acre, a Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre), sediou nesta terça-feira, 9, em Rio Branco, a Oficina Estadual de Implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). A iniciativa é promovida pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).

O evento reuniu cerca de 50 representantes das gestões estadual e municipais de saúde, apoiadores do programa e profissionais estratégicos em um momento decisivo para a construção da agenda de implementação do PMAE no estado em 2025. O foco é na ampliação do acesso da população acreana a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, reduzindo filas e qualificando a gestão do cuidado.

Durante a programação, foram discutidas estratégias como a criação dos núcleos de Gestão e Regulação (NGR) e dos núcleos de Gestão do Cuidado (NGC), além dos novos modelos de contratualização com prestadores e o uso das Ofertas de Cuidado Integrado (OCI). A oficina também promoveu a troca de experiências entre os participantes e a definição de diretrizes para fortalecer a regionalização da saúde no Acre.

O secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, destacou o compromisso do governo com a melhoria do atendimento à população. “Estamos construindo um novo modelo de cuidado, mais eficiente e próximo das pessoas. O PMAE é um passo importante para garantir que o cidadão tenha acesso rápido e resolutivo aos serviços especializados de saúde. O governo do Acre segue empenhado em reduzir desigualdades e promover uma saúde mais acessível em todas as regiões do estado”.

A adesão total dos municípios acreanos ao programa é um dos destaques positivos. A secretária adjunta de Atenção à Saúde da Sesacre, Ana Cristina Moraes, celebrou a conquista: “Nós tivemos a satisfação de ser o primeiro estado na região Norte a fazer a adesão de 100% dos municípios. Isso mostra o engajamento e a união em prol de uma saúde pública melhor. Nosso foco neste momento é a oncologia: com a OCI, o paciente chega ao tratamento em, no máximo, 60 dias, o que aumenta as chances de cura e melhoria da qualidade de vida”.

Para a presidente da Fundhacre, Sóron Steiner, a implementação do PMAE representa um marco significativo para o fortalecimento da rede pública de saúde do Acre. “Essa iniciativa vai dinamizar o fluxo da fila para especialidades e, para a Fundhacre, será extremamente importante, pois contribuirá para otimizar o tratamento dos nossos pacientes. Como maior complexo hospitalar do Estado, a Fundação atende não apenas pessoas de todas as regiões do Acre, mas também de estados e países vizinhos. O PMAE reforça nosso compromisso com um atendimento mais humanizado, eficiente e integrado”, afirmou.

Representando o Ministério da Saúde, a técnica do PMAE, Rosalva Silva, reforçou a importância do envolvimento local para o sucesso da iniciativa. “O Ministério propõe as políticas, mas a execução depende dos estados e municípios. Por isso, a oficina é essencial para alinhar estratégias e iniciar a execução das OCIs no Acre. Estamos trabalhando prioritariamente em áreas como oncologia, ortopedia, cardiologia e oftalmologia, buscando reduzir os principais gargalos do SUS”.

A chefe do Departamento de Atenção Ambulatorial Especializada da Sesacre, Emanuelly Nóbrega, explicou que a implementação dos núcleos representa um avanço na organização dos fluxos assistenciais. “Com a estruturação dos NGRs e NGCs, vamos qualificar o processo regulatório, facilitar o acompanhamento do paciente e integrar a atenção primária com a especializada. Isso garante um cuidado mais equânime e eficiente, beneficiando diretamente quem mais precisa”.

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