Conselho Estadual de Combate à Pirataria fortalece ações de educação fiscal em parceria com Receita Federal e SED

Reuniões sobre Educação Fiscal discutiram iniciativas para ampliar a conscientização tributária e o combate à pirataria e sonegação – Foto: Divulgação/Sicos

O Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop/SC) reforçou seu compromisso com a Educação Fiscal e com o consumo consciente durante reuniões técnicas realizadas nesta terça-feira, 8, em Blumenau. Em parceria com a Receita Federal e a Secretaria de Estado da Educação (SED), o Conselho discutiu iniciativas para ampliar a conscientização tributária e o combate a pirataria e sonegação.

O primeiro encontro ocorreu na sede da Receita Federal em Blumenau, onde se discutiu as principais ações do órgão voltadas à promoção da cidadania fiscal. Em seguida, a comitiva visitou a Secretaria Municipal de Educação (SME). Lá, se reuniu com as servidoras Vanessa Fernandes e Juliana Marculino, integrantes da Comissão do Programa Municipal de Educação Fiscal. 

A comitiva foi composta pelo presidente do Cecop/SC, Jair Antonio Schmitt, e pelo secretário-executivo do Conselho, Diego Damiani; pela representante regional adjunta da Cidadania Fiscal na 9ª Região Fiscal, Cristine Reinbrecht; pelo representante local da Receita Federal, Kélcio César Goedert; bem como pela representante da Diretoria de Ensino da SED/SC, Maria Cristina Bertinetti. 

Blumenau é referência em Educação Fiscal

Blumenau tem se consolidado como referência estadual e nacional em Educação Fiscal. Em 2024, o município liderou o número de inscrições no Prêmio Nacional de Educação Fiscal entre as cidades catarinenses. Além disso, a cidade também conta com uma legislação específica sobre o tema e com uma Comissão Mista, instituída por lei, responsável pela aplicação do Plano Municipal de Educação Fiscal. 

Durante a visita, a comitiva conheceu de perto as estratégias adotadas localmente para envolver estudantes e a comunidade na temática. Entre as boas práticas apresentadas, destacam-se gincanas escolares temáticas bem como bazares solidários. Essas iniciativas ajudam a arrecadar recursos para as escolas participantes, ao mesmo tempo em que promovem valores de cidadania e responsabilidade social. 

A participação do Cecop/SC reforça o compromisso do Conselho com a construção de uma cultura de legalidade e de consumo consciente. Assim, contribui para a formação de cidadãos mais informados e engajados no combate à pirataria, à sonegação e a outras práticas ilícitas. O Governo do Estado coordena o Cecop/SC por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço (Sicos).

A agenda em Blumenau também teve como foco o alinhamento de parcerias para a edição 2025 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O foco é fortalecer a atuação integrada entre diferentes esferas do poder público em prol da educação cidadã.