Prefeitura de Petrolina orienta moradores sobre construções e descarte de entulho em calçadas e vias públicas

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), reforça à população sobre a importância em respeitar o Código de Postura do Município no que se refere à ocupação e uso adequado de calçadas e vias públicas.

Construções de rampas, degraus, muros ou qualquer estrutura sobre calçadas e áreas públicas, assim como o descarte irregular de entulho e resíduos de construção civil, são proibidos. Quem não seguir as recomendações pode receber multas que variam de R$ 352,25 a R$ 3.422,53, conforme previsto na legislação vigente. Essas práticas comprometem a acessibilidade, colocam pedestres em risco, dificultam a mobilidade urbana e sobrecarregam os serviços de limpeza e manutenção da cidade.

A Secretaria orienta que todo entulho gerado por obras ou reformas deve ser devidamente acondicionado e transportado por caçambas licenciadas, sendo de responsabilidade do proprietário ou encarregado pela obra garantir a destinação correta do material. As equipes de fiscalização seguem monitorando os bairros e orientando os moradores. Vale ressaltar ainda que a colaboração da população é fundamental para manter a cidade limpa, segura e acessível para todos.

Denúncias

Qualquer cidadão pode efetuar uma denúncia na Ouvidoria Municipal, pelo número 156, ou o número de Whatsapp (87) 98844-2540. Dessa forma, ele estará contribuindo com a fiscalização da cidade.