Terça, 24 de Fevereiro de 2026
21°

Tempo limpo

São Paulo, SP

Anúncio

Senado Federal

Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara
Senado Federal 02/07/2025 - 13h23 Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionista...
CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular
Senado Federal 02/07/2025 - 13h06 CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o Agosto Azul e Vermelho, para prevenção e o tratamento das do...
Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei
Senado Federal 02/07/2025 - 12h23 Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad...
Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS
Senado Federal 02/07/2025 - 12h07 Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas...
Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei
Senado Federal 02/07/2025 - 10h51 Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justif...
Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo
Senado Federal 02/07/2025 - 10h51 Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do gove...
Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores
Senado Federal 02/07/2025 - 09h36 Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e...
Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação
Senado Federal 02/07/2025 - 00h06 Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado...
Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte
Senado Federal 02/07/2025 - 00h06 Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará que cassou os mandato...
Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados
Senado Federal 02/07/2025 - 00h06 Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a atual política fiscal do país e argumentou que o...
Izalci Lucas defende educação como política de Estado
Senado Federal 01/07/2025 - 23h51 Izalci Lucas defende educação como política de Estado O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu em Plenário nesta terça-feira (1º) a consolidação da educação como política de Estado, independente de muda...
CAS vai remarcar audiência sobre venda de medicamentos em supermercados
Senado Federal 01/07/2025 - 22h06 CAS vai remarcar audiência sobre venda de medicamentos em supermercados Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizaria nesta terça-feira (1º). O objetivo era ouvir o presidente do ...
CCJ aprova projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ
Senado Federal 01/07/2025 - 21h07 CCJ aprova projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ O projeto de lei que transforma cargos vagos de técnicos em cargos de analistas no quadro de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) avanç...
CCJ aprova criação de varas federais e cargos em Santa Catarina
Senado Federal 01/07/2025 - 20h35 CCJ aprova criação de varas federais e cargos em Santa Catarina A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria oito cargos e res...
Debatedores pedem ajustes no projeto de acesso às praias para evitar retrocesso
Senado Federal 01/07/2025 - 20h35 Debatedores pedem ajustes no projeto de acesso às praias para evitar retrocesso Na audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta terça-feira (1º), especialistas e representantes dos povos tradicionais d...