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Senado Federal

Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição
Senado Federal 23/07/2025 - 15h06 Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição Está em análise no Senado um projeto de lei ( PL 2.927/2025 ), da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que tipifica como crime o ato de submeter, induzi...
Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV
Senado Federal 23/07/2025 - 12h35 Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174 , que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilom...
Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres
Senado Federal 23/07/2025 - 09h36 Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o...
Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
Senado Federal 23/07/2025 - 09h35 Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo texto, os destinos possíveis p...
Projeto aumenta pena por apologia ao crime para até 4 anos de prisão
Senado Federal 22/07/2025 - 21h50 Projeto aumenta pena por apologia ao crime para até 4 anos de prisão A pessoa que enaltecer ou estimular crimes ou criminosos poderá pegar de dois a quatro anos de detenção e ainda pagar multa. O projeto de lei ( PL ...
Proteção a crianças e adolescentes foi um dos focos do Senado no 1º semestre
Senado Federal 22/07/2025 - 21h50 Proteção a crianças e adolescentes foi um dos focos do Senado no 1º semestre O Senado aprovou vários projetosem favordas crianças brasileiras no primeiro semestre de 2025. São ações que buscam garantir, por exemplo, a proteç...
MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro
Senado Federal 22/07/2025 - 19h50 MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro A medida provisória que aumenta o imposto sobre asbetse tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de outubro ( MP 1.30...
Proteção às mulheres e aos idosos marca votações do Senado no semestre
Senado Federal 22/07/2025 - 16h29 Proteção às mulheres e aos idosos marca votações do Senado no semestre A lei que aumenta a pena por crime de abandono de idoso ( Lei 15.163 ) e a lei que garante atendimento gratuito e especializado para mulheres que t...
Visitação ao Congresso em julho tem filme 3D e espaço para crianças
Senado Federal 22/07/2025 - 16h13 Visitação ao Congresso em julho tem filme 3D e espaço para crianças No recesso parlamentar, o programa Visite o Congresso está de portas abertas todos os dias da semana, sem necessidade de agendamento. Não só isso, ...
A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública
Senado Federal 22/07/2025 - 10h47 A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública A Voz do Brasilcompleta 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico...
Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária
Senado Federal 21/07/2025 - 18h48 Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assi...
Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável
Senado Federal 21/07/2025 - 18h17 Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que que exige o uso de energia renovável pelas empresas instaladas em Zona de Processamento d...
Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS
Senado Federal 21/07/2025 - 11h32 Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A inici...
Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados
Senado Federal 21/07/2025 - 11h17 Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de ...
Oposição reage às medidas do STF contra Bolsonaro; governistas defendem decisão
Senado Federal 18/07/2025 - 23h30 Oposição reage às medidas do STF contra Bolsonaro; governistas defendem decisão Líderes da Oposição no Congresso Nacional reagiram às medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Mora...
São Paulo, SP Atualizado às 15h01 - Fonte: ClimaTempo
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