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Senado Federal

Congresso faz sessão solene para marcar Dia Mundial das Doenças Raras
Senado Federal 06/03/2025 - 12h32 Congresso faz sessão solene para marcar Dia Mundial das Doenças Raras O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (12), às 9h, para marcar o Dia Mundial das Doenças Raras. Requerida pela senadora Mara Gabr...
TV Senado lança documentário sobre mulheres negras no Dia da Mulher
Senado Federal 06/03/2025 - 09h00 TV Senado lança documentário sobre mulheres negras no Dia da Mulher As mulheres negras brasileiras são o tema do documentárioQuando Elas se Movimentam, que será lançado na TV Senado no Dia Internacional da Mulher, 8...
Festas populares com discriminação poderão deixar de receber verbas públicas
Senado Federal 28/02/2025 - 23h07 Festas populares com discriminação poderão deixar de receber verbas públicas Administradores públicos poderão ser proibidos de destinar recursos para projetos culturais, festas populares, espetáculos e outras manifestações c...
Senado trabalha para garantir direitos das pessoas com doenças raras
Senado Federal 28/02/2025 - 22h37 Senado trabalha para garantir direitos das pessoas com doenças raras Na vida dos pacientes com doenças raras, os desafios começam antes mesmo da descoberta dessas condições, pela dificuldade do diagnóstico. Quando fi...
Projeto facilita acesso a tratamento de diabetes do tipo 1
Senado Federal 28/02/2025 - 21h51 Projeto facilita acesso a tratamento de diabetes do tipo 1 Crianças e adolescentes com diabetesmellitusdo tipo 1 (DM1) poderão ter maior acesso a tecnologias para diagnóstico e tratamento da doença. Um proj...
Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares
Senado Federal 28/02/2025 - 16h38 Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares A liberação de recursos por meio das emendas parlamentares do Congresso Nacional tem maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros con...
Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas
Senado Federal 28/02/2025 - 15h09 Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas As regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento das emendas parlamentares são o tema de uma nota informativa divulgada na ...
Congresso valoriza tradição e reconhece importância cultural do Carnaval
Senado Federal 28/02/2025 - 09h51 Congresso valoriza tradição e reconhece importância cultural do Carnaval Recentes iniciativas do Congresso Nacional reconhecem o Carnaval como valiosa manifestação cultural do Brasil.Nesta semana, a Câmara aprovou a cria...
Projetos ampliam área de atuação da Codevasf em cinco estados
Senado Federal 28/02/2025 - 09h22 Projetos ampliam área de atuação da Codevasf em cinco estados A área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem sendo ampliada constantemente desde a sua c...
Projeto exige exame nacional de proficiência para ser biomédico no país
Senado Federal 27/02/2025 - 22h21 Projeto exige exame nacional de proficiência para ser biomédico no país Adotado em vários países e alinhado com o que já existe para os profissionais de medicina e odontologia, projeto protocolado este mês pelo senador ...
Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado
Senado Federal 27/02/2025 - 18h37 Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe o projeto de lei (PL) 494/2025 ,...
Na véspera do Oscar, senadores reforçam homenagens a ‘Ainda Estou Aqui’
Senado Federal 27/02/2025 - 10h50 Na véspera do Oscar, senadores reforçam homenagens a ‘Ainda Estou Aqui’ No domingo (2), o filme brasileiro Ainda Estou Aqui e a atriz Fernanda Torres concorrem à mais tradicional premiação do cinema internacional, o Osc...
Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos
Senado Federal 27/02/2025 - 08h33 Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de títulos para concursos. De ...
Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025
Senado Federal 26/02/2025 - 19h17 Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025 A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, do Senado, e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Câmara dos Deputados, l...
Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica
Senado Federal 26/02/2025 - 09h15 Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica Um projeto em análise no Senado visa proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituiç...