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Senado Federal

Ampliação na política para população em situação de rua avança na CDH
Senado Federal 27/11/2024 - 14h52 Ampliação na política para população em situação de rua avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) substitutivo (texto alternativo) para ampliar a promoção dos direitos das pess...
Segue para Câmara projeto que destina herança vacante a saúde e educação
Senado Federal 27/11/2024 - 14h36 Segue para Câmara projeto que destina herança vacante a saúde e educação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.504/2019, que destina às áreas de saúde, educaçã...
CRE aprova protocolo para abrigos emergenciais de refugiados
Senado Federal 27/11/2024 - 14h36 CRE aprova protocolo para abrigos emergenciais de refugiados A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenci...
CCJ aprova infiltração de policiais para investigar crimes virtuais contra menores
Senado Federal 27/11/2024 - 14h05 CCJ aprova infiltração de policiais para investigar crimes virtuais contra menores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) que permite a infiltração de policiais em ambiente...
Izalci critica prioridades do governo Lula e alerta para crise econômica
Senado Federal 27/11/2024 - 14h05 Izalci critica prioridades do governo Lula e alerta para crise econômica O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o governo federal pelos gastos com eventos culturais em um momento que, segundo ele, exige ajustes fiscais ...
Mais de 1.500 brasileiras registraram violência doméstica no exterior em 2023, aponta debate
Senado Federal 27/11/2024 - 14h05 Mais de 1.500 brasileiras registraram violência doméstica no exterior em 2023, aponta debate Mais de 1.500 brasileiras residentes no exterior pediram apoio das autoridades do Brasil para lidar com casos de violência de gênero ou doméstica e...
Humberto Costa defende punição severa a envolvidos em tentativa de golpe de Estado
Senado Federal 27/11/2024 - 13h49 Humberto Costa defende punição severa a envolvidos em tentativa de golpe de Estado O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou o avanço das investigações da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de estado após as eleições de 20...
Documentário da TV Senado estreia na Mostra Internacional do Cinema Negro
Senado Federal 27/11/2024 - 13h04 Documentário da TV Senado estreia na Mostra Internacional do Cinema Negro O documentário Quando Elas se Movimentam, produzido pela TV Senado e dirigido pela cineasta Susanna Lira, terá sua pré-estreia em 28 de novembro, à...
Vai à Câmara proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais
Senado Federal 27/11/2024 - 13h04 Vai à Câmara proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos de votação, o projeto de lei que visa proteger c...
CDH aprova Comenda Alzira Soriano para mulheres com destaque na política
Senado Federal 27/11/2024 - 13h04 CDH aprova Comenda Alzira Soriano para mulheres com destaque na política A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a Comenda Alzira Soriano para agra...
CCJ aprova programa para facilitar pagamento de débitos não tributários
Senado Federal 27/11/2024 - 12h34 CCJ aprova programa para facilitar pagamento de débitos não tributários A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria o Programa de Regularização de Débitos não Tri...
Assistência auditiva e oftalmológica para estudantes vai à Câmara
Senado Federal 27/11/2024 - 12h15 Assistência auditiva e oftalmológica para estudantes vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27) projeto que prevê atendimento oftalmológico e da audição a alu...
CMA aprova meia-entrada para pessoas com deficiência em unidades de proteção ambiental
Senado Federal 27/11/2024 - 12h00 CMA aprova meia-entrada para pessoas com deficiência em unidades de proteção ambiental A Comissão de Meio Ambiente (CME) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que prevê meia-entrada para pessoas com deficiência na taxa de visitação ...
Inserção de cultura oceânica no currículo escolar passa na CMA
Senado Federal 27/11/2024 - 11h45 Inserção de cultura oceânica no currículo escolar passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que inclui a cultura oceânica no currículo escolar do ensino funda...
Senado lança livro para facilitar a compreensão do orçamento público
Senado Federal 27/11/2024 - 11h30 Senado lança livro para facilitar a compreensão do orçamento público O Senado lançou na terça-feira (26) o livro Ensaios sobre o Orçamento Público. A obra, organizada pelo consultor-geral da Consultoria de Orçamentos...