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Senado Federal

Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista
Senado Federal 17/10/2025 - 14h31 Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista A comissão mista que discute a medida provisória (MP) 1.304/2025 , que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, receb...
Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer
Senado Federal 17/10/2025 - 00h06 Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que abriu empresas ...
Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate
Senado Federal 16/10/2025 - 22h25 Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate A aprovação da isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês será o primeiro passo em direção à justiça tributária no país....
Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO
Senado Federal 16/10/2025 - 13h07 Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16), na qual seriam analisados os vetos presidenciais à ...
Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental
Senado Federal 16/10/2025 - 10h56 Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16) para análise dos vetos presidenciais à Lei Geral do ...
Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH
Senado Federal 15/10/2025 - 21h51 Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a valorização do voluntariado entre os princípios...
Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ
Senado Federal 15/10/2025 - 21h08 Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito...
Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH
Senado Federal 15/10/2025 - 20h51 Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove o incentivo à inclusão, a proteção dos dados e a educação...
Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH
Senado Federal 15/10/2025 - 19h49 Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso...
CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados
Senado Federal 15/10/2025 - 19h49 CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em ...
CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama
Senado Federal 15/10/2025 - 19h00 CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15)...
Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado
Senado Federal 15/10/2025 - 18h00 Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva...
Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades
Senado Federal 15/10/2025 - 15h31 Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doação, em situações de calamidades, de pr...
CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust
Senado Federal 15/10/2025 - 14h42 CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou nesta quarta-feira (15) pela prejudicialidade de projeto que altera o processo de licenciamento para...
Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento
Senado Federal 15/10/2025 - 14h42 Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO ( PLN 2/202...
São Paulo, SP Atualizado às 00h01 - Fonte: ClimaTempo
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