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Senado Federal

Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas
Senado Federal 02/01/2024 - 22h31 Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023 , publicada na última sexta-feira (30) no Diá...
LDO 2024 é sancionada com vetos
Senado Federal 02/01/2024 - 14h31 LDO 2024 é sancionada com vetos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por meio do PL...
Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias
Senado Federal 02/01/2024 - 12h16 Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a parti...
Proposta endurece pena para roubo de celular
Senado Federal 02/01/2024 - 10h46 Proposta endurece pena para roubo de celular Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (P...
Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho
Senado Federal 29/12/2023 - 23h56 Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos d...
Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio
Senado Federal 29/12/2023 - 21h55 Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 22 a Lei 14.769, de 2023 , que institui 19 de maio como o Dia Nacion...
Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Senado Federal 29/12/2023 - 12h19 Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023 , que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 ...
Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé
Senado Federal 29/12/2023 - 10h46 Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé A morte de Pelé está completando um ano nesta sexta-feira (29). O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da história comoveu o Brasi...
Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023
Senado Federal 28/12/2023 - 20h00 Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023 Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil pergu...
Líderes do governo: pauta em 2024 segue sendo reconstrução com olho no futuro
Senado Federal 27/12/2023 - 18h31 Líderes do governo: pauta em 2024 segue sendo reconstrução com olho no futuro O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Para o ano que vem, destacou o...
Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios
Senado Federal 27/12/2023 - 16h26 Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios O governo federal editou no dia 20 de dezembro medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 93,1 bilhões, para os Ministérios ...
Senado volta a debater em 2024 regulamentação do mercado de carbono
Senado Federal 26/12/2023 - 20h31 Senado volta a debater em 2024 regulamentação do mercado de carbono O Senado volta a discutir em 2024 a regulamentação do mercado de carbono. A Casa aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 2.148/2015 , que cria o S...
Após fim da pandemia, Senado fecha 2023 com recordes de produtividade
Senado Federal 26/12/2023 - 12h46 Após fim da pandemia, Senado fecha 2023 com recordes de produtividade CPMI do 8 de Janeiro foi destaque no papel de fiscalização do Congresso Nacional - Foto: Roque de Sá/Agência SenadoPelo Senado, a CPI das ONGs apur...
Aprovado Orçamento, campanhas eleitorais terão R$ 4,9 bilhões em 2024
Senado Federal 22/12/2023 - 21h22 Aprovado Orçamento, campanhas eleitorais terão R$ 4,9 bilhões em 2024 Depois de acalorada discussão no Plenário do Congresso, o valor aprovado nesta sexta-feira (22) para o fundo que vai financiar as eleições municipa...
Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção
Senado Federal 22/12/2023 - 19h06 Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção Em sua última sessão prevista no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 ( PLN 29/2023 ), que prevê...
São Paulo, SP Atualizado às 21h01 - Fonte: ClimaTempo
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