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Senado gastou R$ 2,3 milhões para recuperar destruição do 8 de janeiro
Senado Federal 08/01/2026 - 20h05 Senado gastou R$ 2,3 milhões para recuperar destruição do 8 de janeiro O Senado gastou cerca de R$ 2,3 milhões na recuperação dos danos provocados pela invasão de 8 de janeiro de 2023 e no reforço da segurança e do pol...
1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas
Senado Federal 08/01/2026 - 18h51 1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a primeira medida provisória de 2026: a MP 1.333 libera R$ 250 milhões em créditos ex...
Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional
Senado Federal 08/01/2026 - 17h17 Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional O açaí passou a ser reconhecido como fruta nacional. É o que determina a Lei 15.330, de 2026 , publicada nesta quinta-feira (8) noDiário Oficial da...
Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste
Senado Federal 08/01/2026 - 14h30 Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende seis estados nordestinos, pode ganhar mais três desembargadores. É o que determina o Pr...
Maringá (PR) recebe o título de Capital Nacional do Associativismo
Senado Federal 08/01/2026 - 12h16 Maringá (PR) recebe o título de Capital Nacional do Associativismo A cidade de Maringá (PR) passa a ser reconhecida, nacionalmente, como a Capital do Associativismo. É o que determina a Lei 15.332, de 2026 , sancio...
Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas
Senado Federal 08/01/2026 - 11h25 Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas Para milhões de trabalhadores assalariados, o desconto mensal do Imposto de Renda no contracheque significa menos dinheiro para pagar aluguel, tran...
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana
Senado Federal 08/01/2026 - 11h25 Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras es...
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
Senado Federal 07/01/2026 - 20h15 Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses A Lei 15.322, de 2026 , insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua, alé...
Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada
Senado Federal 07/01/2026 - 18h51 Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada A Lei 15.325, de 2026 , que reconhece oficialmente a profissão de multimídia, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norm...
Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
Senado Federal 07/01/2026 - 12h57 Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados...
Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros
Senado Federal 07/01/2026 - 11h13 Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente um projeto de lei que unifica, em âmbito nacional, o limite de idade para o ingr...
Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério
Senado Federal 07/01/2026 - 10h42 Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece a Lei 1...
Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno
Senado Federal 07/01/2026 - 10h42 Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.Entre outras medi...
Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz
Senado Federal 07/01/2026 - 10h42 Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz O município de Mirim Doce (SC) ganhou o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O título foi conferido por meio da Lei 15.323, de 2026, sancion...
Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano
Senado Federal 06/01/2026 - 15h05 Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do ...
São Paulo, SP Atualizado às 06h01 - Fonte: ClimaTempo
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