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Senado Federal

Debate pede inclusão no SUS de válvula que pode evitar perda de visão
Senado Federal 15/12/2025 - 19h27 Debate pede inclusão no SUS de válvula que pode evitar perda de visão Parlamentares, médicos e pacientes cobraram nesta segunda-feira (15) a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) de novas tecnologias para o tratame...
Sessão especial destaca relevância da Bíblia na fé, cultura e direitos humanos
Senado Federal 15/12/2025 - 18h15 Sessão especial destaca relevância da Bíblia na fé, cultura e direitos humanos O Senado celebrou em Plenário, nesta segunda-feira (15), o Dia da Bíblia. A data é comemorada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, seg...
CPMI do INSS: Viana contesta decisão do STF sobre documentos ligados ao Master
Senado Federal 15/12/2025 - 17h46 CPMI do INSS: Viana contesta decisão do STF sobre documentos ligados ao Master O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), divulgou nota oficial em que critica decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo ...
Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria está na pauta desta terça
Senado Federal 15/12/2025 - 17h16 Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria está na pauta desta terça O Plenário do Senado tem sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (16), a partir das 14h, com projetos que tratam da criação e estruturaçã...
Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália
Senado Federal 14/12/2025 - 14h11 Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota oficial neste domingo (14) o atentado ocorrido na praia de Bondi,...
Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção
Senado Federal 11/12/2025 - 23h06 Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção Um dos principais focos do Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022 ) está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimpl...
Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas
Senado Federal 11/12/2025 - 23h06 Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas A proposta do novo Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita...
Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master
Senado Federal 11/12/2025 - 20h00 Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que decisões adotadas por ministros do Supremo Tribun...
PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira
Senado Federal 11/12/2025 - 19h30 PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira O chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023 ) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h. O ...
Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre
Senado Federal 11/12/2025 - 12h38 Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi ...
Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment
Senado Federal 11/12/2025 - 09h41 Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo ...
PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado
Senado Federal 11/12/2025 - 00h21 PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública ( PEC 76/2019 ) passou nesta quarta-fei...
CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes
Senado Federal 10/12/2025 - 22h31 CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes O projeto que dá a pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia o direito de levar sua própria comida em qualquer área de alimentação, p...
Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário
Senado Federal 10/12/2025 - 22h17 Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destino social em áreas urbanas de todo o país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ...
CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026
Senado Federal 10/12/2025 - 21h42 CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retirou de pauta, nesta quarta-feira (10), o projeto que atualiza as regras de impeachment. A decisão fo...
São Paulo, SP Atualizado às 10h01 - Fonte: ClimaTempo
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