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Senado Federal

CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS
Senado Federal 04/03/2026 - 17h22 CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad...
CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica
Senado Federal 04/03/2026 - 17h02 CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada median...
CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado
Senado Federal 04/03/2026 - 16h16 CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhador...
Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos
Senado Federal 04/03/2026 - 15h27 Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam...
CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F
Senado Federal 04/03/2026 - 14h48 CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F A CPMI do INSS vota 18 requerimentos nesta quinta-feira (5), a partir das 9h. Entre eles, o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empr...
Política de governança da administração pública federal vai a Plenário
Senado Federal 04/03/2026 - 14h27 Política de governança da administração pública federal vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração públ...
CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie
Senado Federal 04/03/2026 - 13h10 CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de lei que estabelece limites e condiçõ...
Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião
Senado Federal 04/03/2026 - 13h10 Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião O projeto de decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser analisado diretamente pelo ...
CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador
Senado Federal 03/03/2026 - 19h03 CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador O exercício da profissão de cuidador de pessoa poderá passar a exigir idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo, curso de qualificação p...
Profissionais de saúde que atuaram na pandemia podem ser inscritos no Livro dos Heróis da Pátria
Senado Federal 03/03/2026 - 18h12 Profissionais de saúde que atuaram na pandemia podem ser inscritos no Livro dos Heróis da Pátria A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa , o projeto de lei que inscreve os profission...
CAE aprova redução tributária para áreas livre comércio da Amazônia
Senado Federal 03/03/2026 - 18h12 CAE aprova redução tributária para áreas livre comércio da Amazônia As vendas internas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Tabatinga (AM), Macapá (AP), Sa...
Inscrição de profissionais de saúde no Livro dos Heróis da Pátria vai à Câmara
Senado Federal 03/03/2026 - 17h55 Inscrição de profissionais de saúde no Livro dos Heróis da Pátria vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa , o projeto de lei que inscreve os profission...
PNE pode ser votado este mês, diz presidente da Comissão de Educação
Senado Federal 03/03/2026 - 17h41 PNE pode ser votado este mês, diz presidente da Comissão de Educação Presidente da Comissão de Educação (CE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou em reunião do colegiado nesta terça-feira (3) que espera a votaçã...
Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR
Senado Federal 03/03/2026 - 16h52 Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 1.648/2024 , que altera o modelo de cálculo do Imposto sobre a Propr...
Vai à CCJ projeto de passe livre interestadual para pacientes com câncer
Senado Federal 03/03/2026 - 16h31 Vai à CCJ projeto de passe livre interestadual para pacientes com câncer O projeto de lei que dá a quem tem câncer passe livre em transportes coletivos interestaduais — desde que a pessoa more em estados onde o tratament...