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Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo
Câmara 11/07/2025 - 12h27 Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento
Câmara 11/07/2025 - 12h13 Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê
Câmara 11/07/2025 - 11h41 CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet
Câmara 11/07/2025 - 09h26 Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web
Câmara 11/07/2025 - 09h05 Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Policiais civis e militares de MG denunciam assédio, violência e perseguição dentro das instituições
Câmara 10/07/2025 - 23h50 Policiais civis e militares de MG denunciam assédio, violência e perseguição dentro das instituições Deputada Duda Salabert sugere tipificação do crime de assédio no Código Penal Militar e criação de um protocolo nacional de proteção às vítimas
Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes
Câmara 10/07/2025 - 18h06 Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação
Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano
Câmara 10/07/2025 - 16h01 Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano Autora do projeto lembra que o Brasil possui a maior população católica do mundo
Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda
Câmara 10/07/2025 - 14h41 Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) reúne-se nesta quinta-...
Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS
Câmara 10/07/2025 - 13h54 Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade
Câmara 10/07/2025 - 13h24 Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas; texto vai ao Senado
Câmara 10/07/2025 - 13h08 Câmara aprova reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas; texto vai ao Senado Relator criticou o percentual, afirmando que não compensa as perdas
Câmara dos Deputados analisa MP que reajusta soldo dos militares; acompanhe
Câmara 10/07/2025 - 12h53 Câmara dos Deputados analisa MP que reajusta soldo dos militares; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (10). No momento, os parlamentares analisam a Medida Provisória 1293/25 , ...
Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020
Câmara 10/07/2025 - 09h07 Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020 O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, com seis projetos de lei em pauta para votação. Um deles é o Projeto d...
Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte
Câmara 10/07/2025 - 00h05 Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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