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Câmara dos Deputados

Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies
Câmara 14/05/2025 - 15h55 Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta
Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas
Câmara 14/05/2025 - 13h37 Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios
Câmara 14/05/2025 - 12h24 Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais
Câmara 14/05/2025 - 12h24 Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima
Câmara 14/05/2025 - 11h08 Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial
Câmara 14/05/2025 - 09h05 Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural
Câmara 14/05/2025 - 00h05 Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis
Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas
Câmara 13/05/2025 - 22h47 Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade sob efeito de álcool ou sub...
Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas
Câmara 13/05/2025 - 20h18 Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas Deputado defende punição de grandes empresas que compram o café produzido nessas condições ilegais
Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte
Câmara 13/05/2025 - 18h44 Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da ...
Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência
Câmara 13/05/2025 - 18h44 Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos cu...
Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal
Câmara 13/05/2025 - 17h35 Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal Deputada critica remoção de escola e pede novos estudos sobre impacto ambiental
Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis
Câmara 13/05/2025 - 16h37 Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira
Câmara 13/05/2025 - 15h52 Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários
Câmara 13/05/2025 - 15h36 Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários Proposta inclui na lei entendimento do Superior Tribunal de Justiça; a Câmara dos Deputados discute o assunto
São Paulo, SP Atualizado às 15h01 - Fonte: ClimaTempo
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