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Câmara dos Deputados
Câmara
12/05/2025 - 12h52
Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
12/05/2025 - 12h52
Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
12/05/2025 - 12h37
Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento "disque saúde mental
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
12/05/2025 - 12h20
Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
12/05/2025 - 12h00
Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa
Deputado afirma que a lei atual não é suficiente para proteger os cidadãos que moram nesses locais; a Câmara analisa a proposta
Câmara
12/05/2025 - 12h00
Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta terça-fei...
Câmara
12/05/2025 - 09h47
Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
12/05/2025 - 09h01
Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União
Nesse regime, o Estado mantém a propriedade do imóvel, mas concede a particulares o direito de uso mediante pagamento de taxa anual
Câmara
09/05/2025 - 23h55
Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário
Câmara
09/05/2025 - 21h25
Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
09/05/2025 - 20h55
Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus
Proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara
Câmara
09/05/2025 - 17h36
Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar
Proposta altera o Código Penal Militar
Câmara
09/05/2025 - 17h07
Projeto cria marco legal para combater milícias privadas
Deputado afirma que a lei atual é insuficiente para combater milicianos; a Câmara discute a proposta
Câmara
09/05/2025 - 16h35
Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de...
Câmara
09/05/2025 - 15h21
Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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