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Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro

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Câmara 09/04/2025 - 10h57 Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia

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Câmara 08/04/2025 - 23h56 CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos Para relator, documentos escolares são instrumentos essenciais conexos ao direito à educação

Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro

Câmara 08/04/2025 - 23h42 Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro A proposta ainda depende da análise do Plenário

Câmara analisa pedidos de urgência para propostas; acompanhe

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Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo

Câmara 08/04/2025 - 21h57 Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios

Câmara 08/04/2025 - 21h27 Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara 08/04/2025 - 21h27 Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral O Projeto de Lei 4749/24, do deputado Da Vitoria (PP-ES), estabelece que as pesquisas eleitorais só poderão ser realizadas por empresas que tenham ...

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