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Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada

Câmara 04/04/2025 - 20h36 Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e e...

Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista

Câmara 04/04/2025 - 20h21 Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise...

Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda

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Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol

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Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação

Câmara 04/04/2025 - 20h06 Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto

Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas

Câmara 04/04/2025 - 18h39 Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto

Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

Câmara 04/04/2025 - 16h37 Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...

Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional

Câmara 04/04/2025 - 16h37 Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar

Câmara 04/04/2025 - 15h38 Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro

Câmara 04/04/2025 - 13h07 Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro Punição passa a ser igual à prevista para corrupção passiva; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação

Câmara 04/04/2025 - 13h07 Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do setor, Luciana Santos, para discutir ...

Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas

Câmara 04/04/2025 - 12h08 Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (10) o 3º Seminário sobre Direitos do...

Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas

Câmara 04/04/2025 - 11h51 Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas Deputada quer avançar no debate da regulamentação de salvaguardas dos povos indígenas em relação ao setor de energia

Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa

Câmara 04/04/2025 - 11h51 Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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Câmara 04/04/2025 - 11h07 Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS INSS ficará proibido de compartilhar dados pessoais e bancários para instituições finaceiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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