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Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior

Câmara 03/04/2025 - 10h37 Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta

Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica

Câmara 03/04/2025 - 10h23 Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade

Câmara 03/04/2025 - 10h23 Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Câmara 03/04/2025 - 08h53 Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ...

Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil

Câmara 03/04/2025 - 08h37 Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai consti...

Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional

Câmara 03/04/2025 - 07h53 Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe

Câmara 02/04/2025 - 22h36 Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou ...

Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe

Câmara 02/04/2025 - 21h52 Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, do Senado, que permit...

Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética

Câmara 02/04/2025 - 20h38 Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética Votação é adiada por um pedido de vista

Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

Câmara 02/04/2025 - 18h08 Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo QR code é um código de barras bidimensional que pode ser lido por dispositivos móveis; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado

Câmara 02/04/2025 - 16h53 Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta

Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado

Câmara 02/04/2025 - 16h36 Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes

Câmara 02/04/2025 - 16h06 Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário

Câmara 02/04/2025 - 15h50 Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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