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Câmara dos Deputados

Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais
Câmara 12/03/2026 - 19h51 Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital
Câmara 12/03/2026 - 19h51 Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feir...
Comissão aprova norma para coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água por turistas
Câmara 12/03/2026 - 12h48 Comissão aprova norma para coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água por turistas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que fixa prazo de 50 dias para recebimento da notificação de multa
Câmara 12/03/2026 - 12h48 Comissão aprova proposta que fixa prazo de 50 dias para recebimento da notificação de multa O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médica; participe
Câmara 12/03/2026 - 12h31 Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médica; participe A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17), às 10 horas, no plenário 7, audiência pública sobre a valorização da clíni...
Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH
Câmara 12/03/2026 - 11h51 Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais
Câmara 12/03/2026 - 11h21 Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres
Câmara 12/03/2026 - 00h57 Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para o Senado
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência
Câmara 12/03/2026 - 00h57 Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher
Câmara 11/03/2026 - 22h32 Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário
Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual
Câmara 11/03/2026 - 21h46 Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual Proposta disciplina ações no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; texto deve seguir para o Senado
Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes
Câmara 11/03/2026 - 20h57 Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes Para deputados, condenação de mandantes do duplo assassinato fortalece a democracia
Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol
Câmara 11/03/2026 - 20h57 Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB
Câmara 11/03/2026 - 19h49 Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB Projeto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade
Câmara 11/03/2026 - 19h32 Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade Proposta deve seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise no Plenário