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Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos
Câmara 05/12/2025 - 18h08 Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário
Câmara 05/12/2025 - 17h31 Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9), às 9 horas, no plenário 11, para ouvir os deputado...
Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público
Câmara 05/12/2025 - 17h02 Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros
Câmara 05/12/2025 - 15h08 Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir a falta de energia elétr...
Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas
Câmara 05/12/2025 - 15h08 Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas Texto beneficia profissionais não docentes, como assistentes administrativos, merendeiras e porteiros
Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças
Câmara 05/12/2025 - 13h55 Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças Familiares de vítimas de balas perdidas cobraram justiça e fim da impunidade em debate na Comissão de Direitos Humanos
Comissão aprova jornada reduzida para trabalhadores de frigoríficos
Câmara 05/12/2025 - 13h55 Comissão aprova jornada reduzida para trabalhadores de frigoríficos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute violência contra a população em situação de rua
Câmara 05/12/2025 - 13h55 Comissão discute violência contra a população em situação de rua A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a vi...
Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília
Câmara 05/12/2025 - 13h09 Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas
Câmara 05/12/2025 - 12h00 Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C...
Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público
Câmara 05/12/2025 - 10h40 Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas
Câmara 05/12/2025 - 09h06 Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas Proposta segue em análise na Câmara
Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa
Câmara 04/12/2025 - 23h16 Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa Uma das mudanças é a a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B
Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe
Câmara 04/12/2025 - 20h53 Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu...
Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio
Câmara 04/12/2025 - 18h33 Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara
São Paulo, SP Atualizado às 19h01 - Fonte: ClimaTempo
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