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Câmara dos Deputados

Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher
Câmara 05/02/2026 - 11h48 Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...
Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores
Câmara 04/02/2026 - 17h45 Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto
Câmara 04/02/2026 - 17h45 Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente na Declaração de Nascido Vivo; para virar lei, texto precisa ser ap...
Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade
Câmara 04/02/2026 - 17h45 Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade Deputada está em seu primeiro mandato na Câmara
Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior
Câmara 04/02/2026 - 16h45 Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria portal de transparência para publicidade pública e limita gastos de governos
Câmara 04/02/2026 - 16h45 Projeto cria portal de transparência para publicidade pública e limita gastos de governos Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental
Câmara 04/02/2026 - 16h45 Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção
Câmara 04/02/2026 - 16h17 Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção Deputado está em seu quarto mandato consecutivo na Câmara
Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias
Câmara 04/02/2026 - 09h37 Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do ...
Projeto garante
Câmara 04/02/2026 - 00h26 Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...
Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência
Câmara 03/02/2026 - 23h30 Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência Municípios serão responsáveis pela instalação e gestão das unidades
Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão
Câmara 03/02/2026 - 21h36 Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão A proposta segue para análise do Senado Federal
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços
Câmara 03/02/2026 - 21h05 Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços A proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã
Câmara 03/02/2026 - 19h55 Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples
Câmara 03/02/2026 - 19h06 Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
São Paulo, SP Atualizado às 18h01 - Fonte: ClimaTempo
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