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Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos

Câmara 09/12/2024 - 10h44 Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal

Câmara 09/12/2024 - 10h44 Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master

Câmara 09/12/2024 - 09h43 Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial

Câmara 06/12/2024 - 22h27 Comissão aprova projeto que prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS

Câmara 06/12/2024 - 21h27 Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS Pelo texto, caso a cirurgia não seja realizada no prazo, o poder público deverá providenciar a realização na rede privada

Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água

Câmara 06/12/2024 - 20h58 Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo

Câmara 06/12/2024 - 20h58 Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais

Câmara 06/12/2024 - 20h40 Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos

Câmara 06/12/2024 - 20h12 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos Texto aprovado destina 0,01% da arrecadação das loterias à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos

Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Câmara 06/12/2024 - 19h27 Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025

Câmara 06/12/2024 - 18h40 Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025 Relator reconhece que pacote de corte de gastos ainda podem afetar áreas de previdência, assistência social, saúde e educação; reduzindo a despesa ...

Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica

Câmara 06/12/2024 - 18h20 Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica Pelo texto, deverão ser sigilosas as informações constantes nos boletins de ocorrência policial e nos autos de processos judiciais

Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética

Câmara 06/12/2024 - 18h20 Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética Pelo texto aprovado, todos os estabelecimentos dessa área precisam ter licença de funcionamento sanitário e responsável técnico

Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal

Câmara 06/12/2024 - 17h37 Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 39/24) do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO - Lei 14.791/23) para adequar...

Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul

Câmara 06/12/2024 - 17h06 Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul Maior parte dos recursos será destinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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