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Câmara dos Deputados

Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF
Câmara 05/12/2024 - 22h10 Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF Instaurado em 2019, inquérito investiga notícias falsas e ameaças contra membros do STF e seus familiares
Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios
Câmara 05/12/2024 - 21h42 Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara
Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarcação sem protetor contra escalpelamento
Câmara 05/12/2024 - 21h11 Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarcação sem protetor contra escalpelamento Proposta pode seguir para análise do Senado
Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para ações de combate à violência contra a mulher
Câmara 05/12/2024 - 20h42 Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para ações de combate à violência contra a mulher Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência
Câmara 05/12/2024 - 20h11 Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência A proposta pode seguir para análise do Senado
Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos
Câmara 05/12/2024 - 19h26 Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos As crianças beneficiadas devem estar matriculadas na rede pública de ensino ou ser atendidas no SUS ou no SUAS
Comissão Mista de Orçamento discute exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025
Câmara 05/12/2024 - 19h13 Comissão Mista de Orçamento discute exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025 Técnicos afirmam, entretanto, que lista de obras irregulares diminuiu devido à melhora nos procedimentos licitatórios e fiscalizatórios
Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher
Câmara 05/12/2024 - 16h23 Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher Todas as propostas ainda precisam ser analisadas pelos senadores
Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais
Câmara 05/12/2024 - 15h54 Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa
Câmara 05/12/2024 - 15h54 Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) para discutir a possibilidade de ampl...
Comissão aprova projeto que amplia conceito de deficiência
Câmara 05/12/2024 - 15h38 Comissão aprova projeto que amplia conceito de deficiência Proposta precisa passar pela analise de outras comissões da Câmara e depois pelo Senado
Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves; acompanhe
Câmara 05/12/2024 - 15h38 Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves; acompanhe O texto ainda precisa ser votado no Senado
Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia
Câmara 05/12/2024 - 15h38 Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (9) sobre a prorrogação da concessão de distrib...
Comissão aprova projeto que altera a contribuição de ativos, inativos e pensionistas para as pensões na PM
Câmara 05/12/2024 - 15h24 Comissão aprova projeto que altera a contribuição de ativos, inativos e pensionistas para as pensões na PM Texto continua em análise na Câmara dos Deputados; se for aprovado, seguirá para o Senado
Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda
Câmara 05/12/2024 - 15h24 Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
São Paulo, SP Atualizado às 04h01 - Fonte: ClimaTempo
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