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Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe
Câmara 04/11/2025 - 20h41 Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e...
Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais
Câmara 04/11/2025 - 19h54 Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais As Comissões de Administração e Serviço Público; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir...
Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe
Câmara 04/11/2025 - 19h32 Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 238/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que bu...
Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe
Câmara 04/11/2025 - 19h18 Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a ordem do dia desta terça-feira (24). A pauta reúne 25 itens, entre eles o Projeto de Lei (PL) 4553/25, qu...
Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde
Câmara 04/11/2025 - 18h25 Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio
Câmara 04/11/2025 - 17h32 Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio O Projeto de Lei 797/25 altera a Lei de Execução Penal para tornar mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados pela prática de...
Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça
Câmara 04/11/2025 - 17h32 Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça Votação pode acontecer uma semana antes da COP 30, que ocorre entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA)
Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda
Câmara 04/11/2025 - 16h57 Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde
Câmara 04/11/2025 - 16h44 Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz
Câmara 04/11/2025 - 14h02 Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz Segundo o texto, esses devedores são empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia e deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem j...
Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação
Câmara 04/11/2025 - 11h58 Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa
Câmara 04/11/2025 - 11h58 Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate violência política nas universidades brasileiras
Câmara 04/11/2025 - 09h21 Comissão debate violência política nas universidades brasileiras A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a escalada da violência polít...
Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública
Câmara 04/11/2025 - 08h50 Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública Segundo deputado, Brasil perde R$ 600 bilhões por ano em sonegação fiscal e parte desses recursos ilícitos alimenta as facções criminosas
Comissão debate negociação coletiva no serviço público
Câmara 04/11/2025 - 08h36 Comissão debate negociação coletiva no serviço público A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir a negociação co...
São Paulo, SP Atualizado às 04h01 - Fonte: ClimaTempo
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