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Câmara dos Deputados

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira
Câmara 19/12/2025 - 08h21 Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres
Câmara 18/12/2025 - 22h51 Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu
Câmara 18/12/2025 - 22h26 Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu Debate na comissão apontou que falta de decreto impede acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais para o setor
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite
Câmara 18/12/2025 - 22h26 Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite Objetivo é diminuir riscos enfrentados pelos passageiros; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos
Câmara 18/12/2025 - 22h11 Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
Câmara 18/12/2025 - 21h40 Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas
Câmara 18/12/2025 - 21h21 Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa
Câmara 18/12/2025 - 21h07 CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa Proposta seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso ao Plenário
Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado
Câmara 18/12/2025 - 20h22 Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome
Câmara 18/12/2025 - 20h05 Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome Conhecido como Holodomor, extermínio aconteceu na extinta União Soviética, nos anos 1930
Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher
Câmara 18/12/2025 - 17h05 Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas
Câmara 18/12/2025 - 16h42 Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas Proposta segue para sanção presidencial se não houver recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos
Câmara 18/12/2025 - 16h04 Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos Proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara
Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares
Câmara 18/12/2025 - 14h45 Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
Câmara 18/12/2025 - 14h45 Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados