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Câmara indica Daiane Nogueira de Lira para recondução ao CNJ; acompanhe
Câmara 29/10/2025 - 13h10 Câmara indica Daiane Nogueira de Lira para recondução ao CNJ; acompanhe O órgão atua no controle da gestão administrativa e financeira do Poder Judiciário
Câmara indica Edvaldo Nilo de Almeida para recondução ao CNMP; acompanhe
Câmara 29/10/2025 - 13h10 Câmara indica Edvaldo Nilo de Almeida para recondução ao CNMP; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou a indicação, por 411 votos a 6 e 8 abstenções, de Edvaldo Nilo de Almeida para ser reconduzido ao Conselho Nacional ...
Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes
Câmara 29/10/2025 - 00h22 Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes Medida vale para a chamada "internet das coisas"; texto será enviado ao Senado
Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União
Câmara 29/10/2025 - 00h22 Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União Proposta vai ao Senado
Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista
Câmara 29/10/2025 - 00h07 Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista Projeto será enviado à sanção presidencial
Câmara analisa pedido de urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe
Câmara 28/10/2025 - 23h36 Câmara analisa pedido de urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 3084/25, do Supremo Tribun...
Hugo Motta comenta violência no Rio e reafirma apoio a luta contra crime organizado
Câmara 28/10/2025 - 23h36 Hugo Motta comenta violência no Rio e reafirma apoio a luta contra crime organizado Presidente lembrou que a Câmara aprovou neste ano quase 30 projetos na área de segurança pública
Debatedores cobram pagamento de artistas por plataformas de inteligência artificial
Câmara 28/10/2025 - 23h36 Debatedores cobram pagamento de artistas por plataformas de inteligência artificial Representante dos compositores estima perda de R$ 116 bilhões para criadores de músicas e audiovisuais nos próximos cinco anos
Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix
Câmara 28/10/2025 - 22h31 Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix Pela proposta, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie
Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias
Câmara 28/10/2025 - 19h53 Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias Entre as medidas previstas na proposta está a capacitação dos profissionais de saúde para a abordagem do tema
Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Câmara 28/10/2025 - 18h48 Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos Projeto segue para votação no Senado
Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva
Câmara 28/10/2025 - 18h48 Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdad...
Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias
Câmara 28/10/2025 - 17h37 Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias País fortalece sua economia quando oferece as condições certas para que as empresas invistam, disse
Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna; acompanhe
Câmara 28/10/2025 - 17h21 Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna; acompanhe O texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe
Câmara 28/10/2025 - 15h52 Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento; o texto segue para o Senado
São Paulo, SP Atualizado às 06h01 - Fonte: ClimaTempo
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