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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público
Câmara 05/12/2025 - 10h40 Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas
Câmara 05/12/2025 - 09h06 Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas Proposta segue em análise na Câmara
Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa
Câmara 04/12/2025 - 23h16 Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa Uma das mudanças é a a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B
Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe
Câmara 04/12/2025 - 20h53 Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu...
Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio
Câmara 04/12/2025 - 18h33 Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica
Câmara 04/12/2025 - 17h56 Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe
Câmara 04/12/2025 - 17h36 Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes ...
Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública
Câmara 04/12/2025 - 16h24 Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência
Câmara 04/12/2025 - 16h24 Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo
Câmara 04/12/2025 - 14h25 Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo Presidente da Câmara afirmou que críticas do Executivo ao Legislativo são injustas e reforçou a autonomia do Parlamento
Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica
Câmara 04/12/2025 - 14h10 Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência
Câmara 04/12/2025 - 11h47 Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas
Câmara 04/12/2025 - 10h57 Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas Para virar lei, um projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira
Câmara 04/12/2025 - 08h56 Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11 horas. O...
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
Câmara 04/12/2025 - 00h17 Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso
São Paulo, SP Atualizado às 23h01 - Fonte: ClimaTempo
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