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Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade
Câmara 22/12/2025 - 13h41 Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
Câmara 22/12/2025 - 11h06 Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Câmara 19/12/2025 - 23h26 Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas Texto aprovado prevê salário mínimo de R$ 1.621 e Fundo Eleitoral de R$ 5 bilhões
Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025
Câmara 19/12/2025 - 22h02 Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025 Propostas foram aprovadas por deputados e senadores
Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento
Câmara 19/12/2025 - 20h42 Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas
Câmara 19/12/2025 - 20h28 Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Câmara 19/12/2025 - 19h28 Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Câmara 19/12/2025 - 18h55 Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde
Câmara 19/12/2025 - 16h21 Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde Além da proposta orçamentária e de outros 20 projetos na pauta, o Plenário do Congresso Nacional pode votar vetos do presidente da República
Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica
Câmara 19/12/2025 - 15h02 Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas
Câmara 19/12/2025 - 12h30 Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial
Câmara 19/12/2025 - 11h14 Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária
Câmara 19/12/2025 - 10h41 Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo
Câmara 19/12/2025 - 09h58 Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira
Câmara 19/12/2025 - 08h21 Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais