Domingo, 11 de Outubro de 2026
20°

Tempo nublado

São Paulo, SP

Anúncio

Justiça

Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ
Justiça 22/08/2024 - 22h20 Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ O ministro Herman Benjamin está no STJ desde 2006. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele tem trajetória reconhecida nas áreas de direito ambiental e...
STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa
Justiça 22/08/2024 - 20h20 STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...
Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo
Justiça 22/08/2024 - 20h20 Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo De acordo com o relatório da sentença, o Cais do Valongo, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, foi o maior porto escravagista da Históri...
STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada
Justiça 22/08/2024 - 20h05 STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...
Udesc Lages prorroga acordo com Judiciário que oferece exames gratuitos de DNA
Justiça 22/08/2024 - 19h06 Udesc Lages prorroga acordo com Judiciário que oferece exames gratuitos de DNA Foto: Letícia Oliveira/ Ascom UdescO Laboratório de Análises Genéticas (DNA Udesc) do Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), da Universidade do...
STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação
Justiça 22/08/2024 - 18h20 STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a omiss...
PGE suspende decisão judicial transitada em julgado que causava prejuízo de mais de R$ 2 bilhões a SC
Justiça 22/08/2024 - 18h20 PGE suspende decisão judicial transitada em julgado que causava prejuízo de mais de R$ 2 bilhões a SC Ação foi movida por associação de fora do Estado que pedia indenização para consumidores de energia elétrica – Foto: Divulgação / PGEO trabalho dos...
Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic
Justiça 22/08/2024 - 12h21 Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic Ao final, Salomão ficou derrotado no caso. Ele havia votado para que os juros aplicados às dívidas civis fossem de 1% ao mês mais a correção monetá...
STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente
Justiça 21/08/2024 - 22h01 STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermi...
Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório
Justiça 21/08/2024 - 13h48 Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...
Atuação da PGE/SC resulta em anulação de julgamento de causa com impacto multimilionário aos cofres públicos
Justiça 21/08/2024 - 13h48 Atuação da PGE/SC resulta em anulação de julgamento de causa com impacto multimilionário aos cofres públicos Decisão do Superior Tribunal de Justiça é para que processo, que tramita desde 1999, volte a ser analisado pelo TJSC. Foto: Mauricio Vieira/Arquivo...
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Justiça 21/08/2024 - 07h01 STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...
Reforma das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles: julgamento rápido destrava edital
Justiça 20/08/2024 - 16h27 Reforma das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles: julgamento rápido destrava edital Assunto foi apreciado pela 3ª Câmara de Direito Público em sessão nesta terça-feira, 20. Da tribuna, PGE/SC agradeceu a rapidez da tramitação do pr...
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
Justiça 20/08/2024 - 13h56 CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via adminis...
Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques
Justiça 20/08/2024 - 13h11 Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Cont...
São Paulo, SP Atualizado às 04h01 - Fonte: ClimaTempo
20°
Tempo nublado

Mín. 16° Máx. 32°

Seg 30°C 18°C
Ter 25°C 17°C
Qua 27°C 18°C
Qui 23°C 18°C
Sex 22°C 16°C
Anúncio
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio