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Justiça

Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio
Justiça 20/08/2024 - 07h42 Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda
Justiça 17/08/2024 - 12h26 Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...
Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Justiça 16/08/2024 - 20h23 Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas "emendas Pix". Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e...
Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos
Justiça 16/08/2024 - 18h08 Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros...
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
Justiça 16/08/2024 - 07h31 Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de pro...
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
Justiça 15/08/2024 - 19h46 STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura Por 8 votos a 3, a constitucionalidade da lei foi decidida com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.Para ele, o Código de Defesa d...
Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
Justiça 15/08/2024 - 19h31 Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas Dino determinou nesta quarta-feira (14), em Brasília,a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da Uniãoaté que os poderes Legisl...
Governo do Tocantins oferece espaço lúdico na Unidade Penal de Araguatins para visita dos filhos a custodiados
Tocantins 15/08/2024 - 18h16 Governo do Tocantins oferece espaço lúdico na Unidade Penal de Araguatins para visita dos filhos a custodiados Brinquedoteca busca ofertar visitas humanizadas entre pais custodiados e filhos
Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
Justiça 15/08/2024 - 17h32 Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa di...
Campanha de reconhecimento voluntário de paternidade tem saldo positivo na Defensoria Pública do Piauí
Piauí 15/08/2024 - 15h46 Campanha de reconhecimento voluntário de paternidade tem saldo positivo na Defensoria Pública do Piauí A procura da população foi significativa e, somente em Teresina, superou as 45 mediações previamente agendadas.
Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes
Justiça 14/08/2024 - 17h30 Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Osw...
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
Justiça 14/08/2024 - 13h01 Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Justiça 14/08/2024 - 08h01 STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...
TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima
Justiça 13/08/2024 - 22h46 TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio ...
Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares
Justiça 13/08/2024 - 22h16 Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos ...
São Paulo, SP Atualizado às 04h01 - Fonte: ClimaTempo
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