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Justiça

Governo do Tocantins institui o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras
Tocantins 14/06/2024 - 12h00 Governo do Tocantins institui o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras Conselho terá participação da sociedade civil e do Governo do Tocantins, a fim de garantir direitos e planejar políticas voltadas a este público
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
Justiça 14/06/2024 - 09h03 Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
Justiça 13/06/2024 - 23h56 STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato. A medida fo...
STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato
Justiça 13/06/2024 - 23h11 STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato. A decisão f...
Nota de esclarecimento: processo envolvendo o município de Pedras Grandes e o Estado de Santa Catarina
Justiça 13/06/2024 - 13h56 Nota de esclarecimento: processo envolvendo o município de Pedras Grandes e o Estado de Santa Catarina Foto: Ricardo Wolffenbüttel/SecomEm relação ao processo número 5008596-08.2023.8.24.0075, entre o Município de Pedras Grandes e o Estado de Santa C...
PGE publica Manual das Eleições 2024 para orientar servidores públicos
Justiça 12/06/2024 - 23h54 PGE publica Manual das Eleições 2024 para orientar servidores públicos Dentre as mudanças no documento que orienta atitudes e comportamentos dos agentes públicos no período eleitoral estão regras sobre propaganda veicu...
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Justiça 12/06/2024 - 16h35 STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...
Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo
Justiça 11/06/2024 - 23h30 Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (...
CNJ assina acordo para combater crime contra mulher na Ilha do Marajó
Justiça 11/06/2024 - 22h02 CNJ assina acordo para combater crime contra mulher na Ilha do Marajó O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação para combater a violência doméstica e crimes sexuais co...
Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula
Justiça 11/06/2024 - 18h29 Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação depowerpointpara acusar Lula, que era investigado pela operação, ...
Defensoria arrecada absorventes e itens de higiene no Salipi para doar a pessoas em situação de rua
Piauí 11/06/2024 - 15h14 Defensoria arrecada absorventes e itens de higiene no Salipi para doar a pessoas em situação de rua As doações podem ser levadas até o domingo (16) para o Stand da Defensoria, no Espaço Rosa dos Ventos da Universidade Federal do Piauí.
Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM
Justiça 10/06/2024 - 23h13 Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá s...
Defensoria Pública do Piauí debate enfrentamento da violência contra a mulher
Piauí 10/06/2024 - 12h42 Defensoria Pública do Piauí debate enfrentamento da violência contra a mulher Como resultado do II Fonadem será divulgada posteriormente a Carta de Teresina, documento que trará as discussões e decisões resultantes do evento.
Espaço da Defensoria Pública é uma das atrações do Salipi
Piauí 10/06/2024 - 12h42 Espaço da Defensoria Pública é uma das atrações do Salipi Além do material exposto no stand, a instituição também promove, na sexta (14), mais uma edição do Projeto Cidadania com Café.
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Justiça 08/06/2024 - 09h07 Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...
São Paulo, SP Atualizado às 07h01 - Fonte: ClimaTempo
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