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Justiça

Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle
Justiça 27/05/2024 - 22h10 Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do ...
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Justiça 26/05/2024 - 19h16 Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade Moraes negou o recurso extraordinário referente a condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abus...
Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul
Justiça 26/05/2024 - 12h51 Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos....
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Justiça 26/05/2024 - 11h35 STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade d...
Procuradores do Estado apresentam trabalhos em evento internacional
Justiça 25/05/2024 - 07h36 Procuradores do Estado apresentam trabalhos em evento internacional 14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, ocorre entre ...
Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos
Justiça 24/05/2024 - 23h51 Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e ...
Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia
Justiça 24/05/2024 - 23h36 Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrat...
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Justiça 24/05/2024 - 09h21 Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...
PGE abre edital para publicação de artigos na Revista da instituição
Justiça 23/05/2024 - 17h46 PGE abre edital para publicação de artigos na Revista da instituição Textos que irão compor a 14ª edição do periódico devem ser submetidos até o dia 15 de julhoA Comissão Editorial da Revista da PGE 2024 publicou nes...
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
Justiça 23/05/2024 - 15h33 TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores - Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel - a pagar R...
Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
Justiça 23/05/2024 - 14h33 Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat...
PGE realiza sessões de mediação no Litoral e fecha 100% de acordos
Piauí 23/05/2024 - 12h33 PGE realiza sessões de mediação no Litoral e fecha 100% de acordos Com esses acordos selados, será viabilizada a instalação e operação do Terminal Pesqueiro, em Luís Correia.
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Justiça 22/05/2024 - 23h31 STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de ...
Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais
Justiça 22/05/2024 - 19h46 Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta quarta-feira (22) a regulamentação das red...
Procon-AM notifica operadoras de transportes fluviais por práticas abusivas na venda de passagens para Parintins
Amazonas 21/05/2024 - 21h42 Procon-AM notifica operadoras de transportes fluviais por práticas abusivas na venda de passagens para Parintins Foto: João Pedro/Procon-AM
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