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Justiça

Organizações da Sociedade Civil de atendimento a PcD podem se inscrever até 9 de junho em edital do Governo do Amazonas
Amazonas 21/05/2024 - 20h41 Organizações da Sociedade Civil de atendimento a PcD podem se inscrever até 9 de junho em edital do Governo do Amazonas Foto: Ygson França/Sejusc
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
Justiça 21/05/2024 - 19h41 STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Ca...
Unidades penais do Piauí passam a realizar exame criminológico para progressão de regime
Piauí 21/05/2024 - 10h55 Unidades penais do Piauí passam a realizar exame criminológico para progressão de regime O interno que cumpre regime fechado precisará passar por esse exame para que saia do regime fechado para o semiaberto.
Lewandowski lança plano nacional para defensoria pública
Justiça 20/05/2024 - 23h55 Lewandowski lança plano nacional para defensoria pública O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cant...
Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas
Amazonas 20/05/2024 - 23h40 Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas Foto: João Pedro/Procon-AM
Faça Bonito: Governo do Amazonas participa de seminário de enfrentamento à violência infantojuvenil
Amazonas 20/05/2024 - 23h10 Faça Bonito: Governo do Amazonas participa de seminário de enfrentamento à violência infantojuvenil Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc
Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
Justiça 20/05/2024 - 21h25 Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o...
Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4
Justiça 20/05/2024 - 21h10 Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4 Na petição enviada ao Supremo, o advogado Nefi Cordeiro, representante dos desembargadores, argumentou que o afastamento é ilegal e violou a indep...
Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática
Justiça 20/05/2024 - 15h43 Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática As atividades da CIDH no Brasil continuam no Supremo na tarde desta segunda, com a realização de um seminário internacional, aberto ao público, com...
Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas
Justiça 17/05/2024 - 23h26 Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas O caso chegou ao Supremo após a Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco validarem a vitória do time pernambucano e não conceder o troféu ao clube...
PGE cria núcleo especializado em sistemas informatizados de processos
Justiça 17/05/2024 - 17h41 PGE cria núcleo especializado em sistemas informatizados de processos Nessip será responsável por supervisionar e aperfeiçoar funcionamento desoftwaresde gestão de processos judiciais utilizados pela instituiçãoEntrou...
Estado atualiza regras para pagamentos e ressarcimentos administrativos e judiciais
Justiça 17/05/2024 - 16h14 Estado atualiza regras para pagamentos e ressarcimentos administrativos e judiciais Foto: André Uba/Arquivo PessoalElaborada em conjunto pela PGE, SEA, SEF e Iprev, nova Instrução Normativa moderniza procedimentos de devolução de r...
STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
Justiça 17/05/2024 - 11h30 STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair ...
Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista
Justiça 17/05/2024 - 10h56 Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcel...
AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
Justiça 16/05/2024 - 23h11 AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos...
São Paulo, SP Atualizado às 08h01 - Fonte: ClimaTempo
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