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Justiça

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches
Justiça 02/05/2024 - 18h02 Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa f...
Sejus-PI inaugura fábricas de pré-moldados de concreto na Major César
Piauí 02/05/2024 - 16h01 Sejus-PI inaugura fábricas de pré-moldados de concreto na Major César Com as novas estruturas, mais reeducandos trabalharão para a remição de suas penas e também participarão do processo de ressocialização.
Com apoio da Secretaria de Cidadania e Justiça, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 2024
Tocantins 29/04/2024 - 11h32 Com apoio da Secretaria de Cidadania e Justiça, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 2024 No total, dez custodiados da Unidade Penal de Porto Nacional dispõem de mão de obra para a execução dos serviços na preparação da Feira
Paraná define 30 propostas para conferência nacional de migrantes e refugiados
Justiça e Cidadania 26/04/2024 - 23h28 Paraná define 30 propostas para conferência nacional de migrantes e refugiados A 2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia foi concluída nesta quinta-feira (25). O evento reuniu mais de 500 participantes, entr...
Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
Justiça 26/04/2024 - 22h11 Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
Justiça 26/04/2024 - 22h11 Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...
Paratleta faz planos para carreira ao emitir Passe Legal, que garante transporte intermunicipal gratuito para PcD no Amazonas
Amazonas 26/04/2024 - 20h41 Paratleta faz planos para carreira ao emitir Passe Legal, que garante transporte intermunicipal gratuito para PcD no Amazonas Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc
Secretário de Justiça visita obras de construção da penitenciária de Buriti dos Lopes
Piauí 26/04/2024 - 15h23 Secretário de Justiça visita obras de construção da penitenciária de Buriti dos Lopes A nova unidade terá estrutura de segurança máxima, com um protocolo de segurança mais rígido e contará com cerca de 300 vagas.
Em dia de homenagens, PGE-PI prestigia solenidade dos 92 anos da OAB Piauí
Piauí 26/04/2024 - 11h46 Em dia de homenagens, PGE-PI prestigia solenidade dos 92 anos da OAB Piauí Procurador-geral Pierot Júnior prestigiou o evento de 92 anos da OAB Piauí.
Cidadania e Justiça realiza entrega de uniformes confeccionados por custodiados na Unidade de Tratamento Penal do Cariri
Tocantins 26/04/2024 - 11h16 Cidadania e Justiça realiza entrega de uniformes confeccionados por custodiados na Unidade de Tratamento Penal do Cariri Foram entregues mil camisetas e mil bermudas fabricados por internos; confecção gera a ressocialização por meio da capacitação dos custodiados
PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade
Justiça 25/04/2024 - 23h01 PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade No documento, a PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedid...
Atuação da PGE/SC evita avanço de ações rescisórias com impacto para Santa Catarina
Justiça 25/04/2024 - 21h46 Atuação da PGE/SC evita avanço de ações rescisórias com impacto para Santa Catarina Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Foto: divulgação/TJSCEm um dos casos, auditor fiscal exonerado por recebimento de vantagem ilícita em troca...
Procuradores do Piauí participam de evento sobre gestão estratégica e inovação em Manaus
Piauí 25/04/2024 - 15h35 Procuradores do Piauí participam de evento sobre gestão estratégica e inovação em Manaus O II Seminário Renagei abre os debates sobre a advocacia pública em vários âmbitos e reúne autoridades jurídicas de todo o país.
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
Justiça 24/04/2024 - 23h17 AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios Em entrevista no início desta tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que qualquer desoneração a um setor deve ser vinculada a alguma ...
Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
Justiça 24/04/2024 - 21h12 Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornalThe New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e i...
São Paulo, SP Atualizado às 09h01 - Fonte: ClimaTempo
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