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Justiça

Governador sanciona lei com políticas para pessoas autistas
Piauí 24/04/2024 - 20h59 Governador sanciona lei com políticas para pessoas autistas Os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 120 dias para se adequar às novas determinações legais.
Sejus e Segurança Pública alinham novo plano estadual de segurança pública
Piauí 24/04/2024 - 16h06 Sejus e Segurança Pública alinham novo plano estadual de segurança pública As secretarias irão se comunicar por meio de dados que serão entrelaçados para facilitar as metas para um trabalho integrado.
PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro
Justiça 23/04/2024 - 23h11 PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Justiça 23/04/2024 - 21h42 STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024...
PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro
Justiça 23/04/2024 - 19h11 PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...
TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado
Justiça 23/04/2024 - 11h51 TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai...
Políticas para migrantes, refugiados e apátridas são tema de Conferência Estadual
Justiça e Cidadania 22/04/2024 - 23h08 Políticas para migrantes, refugiados e apátridas são tema de Conferência Estadual O encontro vai reunir migrantes e refugiados, representantes governamentais, o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátrida...
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
Justiça 22/04/2024 - 22h53 Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação ...
Conferência vai debater políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas
Justiça e Cidadania 22/04/2024 - 22h06 Conferência vai debater políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas Ao final da conferência estadual, nesta quarta e quinta-feira, em Curitiba, serão eleitos delegados para a etapa nacional em Foz do Iguaçu, no Oes...
Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
Justiça 22/04/2024 - 21h21 Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procu...
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
Justiça 22/04/2024 - 19h52 Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do E...
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Justiça 21/04/2024 - 18h07 Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ...
Concurso da PMSC: Estado está autorizado a dar andamento ao edital
Justiça 19/04/2024 - 23h35 Concurso da PMSC: Estado está autorizado a dar andamento ao edital Decisão do STF ocorreu durante julgamento no plenário virtual, encerrado nesta sexta-feiraO Estado pode continuar com o edital publicado em 2023 pa...
Concurso da PMSC: Estado está autorizada a dar andamento ao edital
Justiça 19/04/2024 - 23h23 Concurso da PMSC: Estado está autorizada a dar andamento ao edital Decisão do STF ocorreu durante julgamento no plenário virtual, encerrado nesta sexta-feiraO Estado pode continuar com o edital publicado em 2023 pa...
Inscrições para o Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM têm início no dia 22 de abril
Amazonas 19/04/2024 - 12h18 Inscrições para o Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM têm início no dia 22 de abril FOTO: Divulgação/PGE
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