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Justiça

Com promessa de defender a democracia, desembargador Maurício Kertzman é empossado como membro efetivo do TRE
Bahia 09/04/2024 - 00h06 Com promessa de defender a democracia, desembargador Maurício Kertzman é empossado como membro efetivo do TRE O desembargador Maurício Kertzman foi eleito vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral no biênio 2024-2026. O post Com promessa de defender a...
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
Justiça 08/04/2024 - 20h22 Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço...
PGE/SC cria Programa de Residência Jurídica para bacharéis em Direito
Justiça 08/04/2024 - 19h50 PGE/SC cria Programa de Residência Jurídica para bacharéis em Direito Participantes integrarão equipes dos procuradores do Estado e auxiliarão no desempenho de atividades relacionadas às áreas de atuação da Procurador...
Serviço de atendimento do Procon na OCA oferece Código de Defesa do Consumidor em Braille
Acessibilidade e a i 08/04/2024 - 19h50 Serviço de atendimento do Procon na OCA oferece Código de Defesa do Consumidor em Braille Nesta segunda-feira, 8, comemora-se a criação do Sistema em Braille, oficializado em 1852, para permitir que pessoas com deficiência visual tivesse...
Governador participa da posse do presidente do TRE e enaltece o trabalho da Justiça Eleitoral do Piauí
Piauí 08/04/2024 - 17h50 Governador participa da posse do presidente do TRE e enaltece o trabalho da Justiça Eleitoral do Piauí O desembargador Sebastião Ribeiro Martins foi empossado na presidência do órgão na manhã desta segunda-feira (8).
TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro
Justiça 08/04/2024 - 17h24 TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná abriu há pouco a terceira sessão para julgar os processos que podem levar à cassação do mandato do se...
Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Justiça 08/04/2024 - 13h52 Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são
Justiça 08/04/2024 - 11h18 Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Justiça 08/04/2024 - 07h01 TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...
Sejus realiza operação de monitoramento de tornozelados na Zona Sul
Piauí 06/04/2024 - 13h45 Sejus realiza operação de monitoramento de tornozelados na Zona Sul O intuito foi de orientar e alertar sobre descumprimentos e possíveis prisões dos monitorados
Parceria entre Sejusc, DPE e Sebrae leva projeto de empreendedorismo ao Centros Socioeducativos de Manaus
Amazonas 06/04/2024 - 13h30 Parceria entre Sejusc, DPE e Sebrae leva projeto de empreendedorismo ao Centros Socioeducativos de Manaus Foto: Ygson França/ Sejusc
Concurso da PM: STF define datas de julgamento da ação
Justiça 05/04/2024 - 14h05 Concurso da PM: STF define datas de julgamento da ação Foto: Divulgação PMSCPedido da PGE/SC é para que ministros liberem andamento do concurso, o que é fundamental para a segurança pública dos catarine...
Em parceria com o PAC Leste, Tribunal de Justiça leva orientação jurídica para população
Amazonas 05/04/2024 - 13h33 Em parceria com o PAC Leste, Tribunal de Justiça leva orientação jurídica para população FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc
PGE-PI espera que laudo do Exército colabore com decisão sobre litígio a favor do Piauí
Piauí 05/04/2024 - 11h58 PGE-PI espera que laudo do Exército colabore com decisão sobre litígio a favor do Piauí A disputa envolve cerca de 3.000km², dividida em três regiões, que abrangem sete municípios piauienses e 14 cearenses
AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação
Justiça 04/04/2024 - 19h24 AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso ...
São Paulo, SP Atualizado às 13h01 - Fonte: ClimaTempo
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