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Justiça

Delegação tocantinense representa o estado na 12ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, em Brasília
Tocantins 04/04/2024 - 19h24 Delegação tocantinense representa o estado na 12ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, em Brasília Etapa nacional debate diversas propostas elaboradas e votadas nas etapas municipais e estaduais
Sejus reúne gestores e monitora ações para reestruturação do sistema prisional
Piauí 04/04/2024 - 18h37 Sejus reúne gestores e monitora ações para reestruturação do sistema prisional Entre as ações estão a adequação da quantidade de vagas nos presídios e o aperfeiçoamento dos programas de ressocialização.
TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso
Justiça 04/04/2024 - 16h53 TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso A sessão desta quinta-feira foi suspensa sem a apresentação dos votos. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela cassação da chapa e a real...
Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia
Justiça 03/04/2024 - 21h10 Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, relembrou nesta quarta-feira (3) os 60 anos do golpe militar de 1964...
PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições
Justiça 03/04/2024 - 18h42 PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que,...
Governo leva curso livre de customização de roupas a mulheres do Santa Inês
Renda extra 03/04/2024 - 16h42 Governo leva curso livre de customização de roupas a mulheres do Santa Inês Levar às mulheres qualificação para a possibilidade de autonomia financeira. Foi com essa premissa que a equipe da Secretaria da Mulher do Acre (Se...
Atuação da PGE/SC junto ao TRF-4 restabelece segurança jurídica para o manejo de áreas no território catarinense
Justiça 03/04/2024 - 12h50 Atuação da PGE/SC junto ao TRF-4 restabelece segurança jurídica para o manejo de áreas no território catarinense Foto: Arquivo/SecomDecisão revertida em julgamento ocorrido nesta terça-feira poderia causar um impacto potencial de mais de R$ 11 bilhões na econo...
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
Justiça 03/04/2024 - 08h02 TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...
Procon-AM divulga pesquisa semanal de preços de combustíveis em Manaus
Amazonas 02/04/2024 - 23h25 Procon-AM divulga pesquisa semanal de preços de combustíveis em Manaus Foto: Reprodução/Agência AmazonasFOTOS: João Pedro/Procon-AMO Instituto de Defesa do Consumidor (Procon- AM) divulga, nesta terça-feira (02/04), a ...
Eleições nas escolas: pela terceira vez, Justiça confirma validade de decreto do Estado
Justiça 02/04/2024 - 22h56 Eleições nas escolas: pela terceira vez, Justiça confirma validade de decreto do Estado Assunto voltou à pauta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira; por unanimidade, desembargadores concordaram que norma estadual ...
Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF
Justiça 02/04/2024 - 18h35 Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).Robinho foi p...
MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024
Justiça 01/04/2024 - 23h30 MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024 Na última terça-feira (26), após reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueir...
Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro
Justiça 01/04/2024 - 23h15 Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no ...
Ministério Público defende cassação de Sergio Moro
Justiça 01/04/2024 - 19h01 Ministério Público defende cassação de Sergio Moro O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).A manifestação foi lida pelo pr...
Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro
Justiça 01/04/2024 - 18h30 Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro A defesa do senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou, nesta segunda-feira (1º), de forma favorável à manutenção do mandato do parlamentar. Nest...
São Paulo, SP Atualizado às 13h01 - Fonte: ClimaTempo
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