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Justiça

Vice-governadora e ministro do Desenvolvimento visitam Educandário Santa Margarida, em Rio Branco
Assistência 13/04/2024 - 10h16 Vice-governadora e ministro do Desenvolvimento visitam Educandário Santa Margarida, em Rio Branco Em visita ao Acre para o 27° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,...
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Justiça 13/04/2024 - 09h30 Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...
Procon fiscaliza farmácias na capital e no interior do estado
Vistoria 12/04/2024 - 21h32 Procon fiscaliza farmácias na capital e no interior do estado O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) fiscalizou durante toda esta semana cerca de 46 farmácias de Rio Branco e Cruzeiro do Su...
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
Justiça 12/04/2024 - 17h31 PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que per...
Governo da Bahia sanciona leis que democratizam acesso de pessoas com autismo a eventos culturais
Bahia 12/04/2024 - 13h27 Governo da Bahia sanciona leis que democratizam acesso de pessoas com autismo a eventos culturais Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agora têm direito a salas de cinemas adaptadas e meia-entrada em eventos. O post Governo da Bahia...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Justiça 12/04/2024 - 09h05 STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...
PGE/SC obtém reintegração de posse de imóvel do Estado ocupado irregularmente
Justiça 12/04/2024 - 09h05 PGE/SC obtém reintegração de posse de imóvel do Estado ocupado irregularmente Casa construída dentro de terreno de escola estadual foi demolida nesta semanaGraças à atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) um impasse ...
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
Justiça 12/04/2024 - 07h20 Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...
Estado ajuda a viabilizar casamento civil de venezuelanos sem certidão de nascimento
Justiça e Cidadania 11/04/2024 - 23h01 Estado ajuda a viabilizar casamento civil de venezuelanos sem certidão de nascimento A discussão surgiu dos próprios venezuelanos, a partir do Cerma-PR. A maior parte deles chega ao Paraná, e ao Brasil de modo geral, sem toda a doc...
Sejus-PI entrega kits desenvolvidos por reeducandas ao Projeto MP3
Piauí 11/04/2024 - 19h45 Sejus-PI entrega kits desenvolvidos por reeducandas ao Projeto MP3 Os kits contemplam calçados e bolsas e são formados por produtos apreendidos pela Receita Federal.
TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria
Justiça 11/04/2024 - 15h15 TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Justiça 11/04/2024 - 14h45 Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...
Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia
Justiça 11/04/2024 - 12h33 Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobr...
Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa
Justiça 10/04/2024 - 23h11 Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos, em novembro de 2022 . A justifi...
Desembargador vota pela cassação de Moro
Justiça 09/04/2024 - 21h37 Desembargador vota pela cassação de Moro O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a favor da cas...
São Paulo, SP Atualizado às 12h01 - Fonte: ClimaTempo
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