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Justiça

Em Itapiranga, Procon-AM intensifica fiscalizações para combater cobranças indevidas
Amazonas 07/03/2024 - 16h31 Em Itapiranga, Procon-AM intensifica fiscalizações para combater cobranças indevidas Foto: Divulgação/Procon-AM
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja
Justiça 07/03/2024 - 16h19 TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentari...
Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa
Justiça 07/03/2024 - 14h30 Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia ...
Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União
Justiça 07/03/2024 - 14h30 Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da Operação Lav...
SEASDH realiza Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre
Políticas públicas 07/03/2024 - 10h27 SEASDH realiza Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre Marcando um momento significativo para o Estado e para as políticas de inclusão e direitos humanos destinadas à população migrante, o governo do Ac...
Governo do Amazonas abre posto do Tribunal de Justiça no PAC Compensa
Amazonas 06/03/2024 - 21h32 Governo do Amazonas abre posto do Tribunal de Justiça no PAC Compensa Foto: Reprodução/Agência AmazonasFotos: Ygson França/SejuscO Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Compensa, da Secretaria de Estado de Justiça, Dire...
Procon realiza a 3ª Edição do Feirão Limpa Nome a partir de segunda-feira
Amazonas 06/03/2024 - 21h03 Procon realiza a 3ª Edição do Feirão Limpa Nome a partir de segunda-feira O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) vai realizar, na próxima semana, a 3ª edição do Feirão Limpa Nome, com o objetivo de so...
Sejusc capacita membros e parceiros da sociedade civil para alinhamento de informações e prestações de contas
Amazonas 06/03/2024 - 17h26 Sejusc capacita membros e parceiros da sociedade civil para alinhamento de informações e prestações de contas Foto: Arquivo/Sejusc
PGE disponibiliza padronização de documentos necessários a contratações de acordo com a nova Lei de Licitações
Piauí 06/03/2024 - 14h10 PGE disponibiliza padronização de documentos necessários a contratações de acordo com a nova Lei de Licitações As adequações continuam sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Estado do Piauí.
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ
Justiça 06/03/2024 - 12h40 Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que...
Penitenciária Vereda Grande ganha grupo do
Piauí 06/03/2024 - 12h40 Penitenciária Vereda Grande ganha grupo do "Terço dos Homens Mãe Rainha" Todas as quintas-feiras o grupo se reúne em uma das salas da unidade prisional para orar..
Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA
Justiça 06/03/2024 - 11h56 Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à P...
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Justiça 06/03/2024 - 07h16 Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de dr...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça 06/03/2024 - 07h01 STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
Semulher promove campanha para arrecadar itens de higiene feminina às mulheres desabrigadas
Cuidado que transfor 05/03/2024 - 23h11 Semulher promove campanha para arrecadar itens de higiene feminina às mulheres desabrigadas Para levar dignidade às mulheres atingidas pelas enchentes dos rios e igarapés no estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria da Mulher (Semu...
São Paulo, SP Atualizado às 16h01 - Fonte: ClimaTempo
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