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Justiça

Centro de Estudos da PGE-PI firma parceria com Escola de Governo para capacitação de servidores
Piauí 26/02/2024 - 11h17 Centro de Estudos da PGE-PI firma parceria com Escola de Governo para capacitação de servidores Objetivo do encontro é a apresentação dos cursos ofertados pela Escola e alinhamento entre os órgãos sobre a capacitação dos servidores.
No Juruá, servidores são capacitados sobre as políticas de assistência social e direitos humanos
Capacitação 24/02/2024 - 11h10 No Juruá, servidores são capacitados sobre as políticas de assistência social e direitos humanos Visando fortalecer as políticas de assistência social e direitos humanos, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Soci...
STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro
Justiça 23/02/2024 - 22h46 STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro...
Defensoria Pública proporciona manhã de cidadania e direitos para a população de rua de Teresina
Piauí 23/02/2024 - 22h31 Defensoria Pública proporciona manhã de cidadania e direitos para a população de rua de Teresina O Projeto Defensoria Pop Rua possibilita o exercício da cidadania facilitando o acesso a políticas públicas e à identificação civil, a partir da em...
Sistema Socioeducativo do Tocantins apresenta boas práticas no 4° Simpósio Nacional em Socioeducação
Tocantins 23/02/2024 - 21h02 Sistema Socioeducativo do Tocantins apresenta boas práticas no 4° Simpósio Nacional em Socioeducação Além da apresentação de artigos, comitiva tocantinense também participou de visita técnica à Unidade de Internação Provisória em Brasília/DF
Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos
Justiça 23/02/2024 - 21h02 Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperaç...
Semulher realiza palestras sobre assédio moral e sexual na capital e interior
Equipe multidiscipli 23/02/2024 - 17h24 Semulher realiza palestras sobre assédio moral e sexual na capital e interior O governo do Acre, por meio da Secretaria do Estado da Mulher (Semulher), promoveu mais etapas da campanha Não se Cale e da Lei Zona Segura em Rio ...
Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino
Justiça 22/02/2024 - 20h27 Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz ...
SEASDH participa de capacitação para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no estado
Prevenção 22/02/2024 - 15h02 SEASDH participa de capacitação para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no estado O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou na terça e quarta-feira, 20 e 21,...
Empresas que prestam serviço ao Estado terão que reservar vagas para mulheres vítimas de violência doméstica
Piauí 22/02/2024 - 12h30 Empresas que prestam serviço ao Estado terão que reservar vagas para mulheres vítimas de violência doméstica A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (22) e já está em vigor.
Governador autoriza concurso público com 200 vagas para policial penal do Piauí
Piauí 22/02/2024 - 11h03 Governador autoriza concurso público com 200 vagas para policial penal do Piauí A escolaridade mínima exigida é curso superior; edital será lançado em breve.
Delegacias terão que expor cartazes informado a gratuidade na 2ª via de documentos para vítimas de assalto, roubo ou furto
Piauí 22/02/2024 - 10h18 Delegacias terão que expor cartazes informado a gratuidade na 2ª via de documentos para vítimas de assalto, roubo ou furto A lei estadual que determina essa medida foi sancionada esta semana.
Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF
Justiça 22/02/2024 - 08h10 Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...
Membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente tomam posse em Manaus
Amazonas 22/02/2024 - 00h30 Membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente tomam posse em Manaus Foto: Ygson França/Sejusc
Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes
Justiça 21/02/2024 - 22h13 Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes Para apreender os adolescentes, as autoridades estaduais e municipais alegaram que não poderia deixar que jovens em situação de vulnerabilidade vag...
São Paulo, SP Atualizado às 20h01 - Fonte: ClimaTempo
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