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Justiça

Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones
Justiça 21/02/2024 - 21h41 Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem...
Justiça do Rio obriga empresa a divulgar nota de vestibular da Faetec
Justiça 21/02/2024 - 21h41 Justiça do Rio obriga empresa a divulgar nota de vestibular da Faetec A Faetec é uma instituição ligada ao governo estadual que oferece ensino médio, superior e técnico profissionalizante. O ingresso se dá por meio de...
PGE/SC lamenta morte de Paulo Leonardo Medeiros Vieira
Justiça 21/02/2024 - 18h56 PGE/SC lamenta morte de Paulo Leonardo Medeiros Vieira Paulo Leonardo Medeiros Vieira durante gravação do documentário Direito à História – Foto: Felipe Reis / PGEA Procuradoria-Geral do Estado lamenta ...
Ação da Defensoria Pop Rua é transferida para Praça da Liberdade, nesta sexta (23)
Piauí 21/02/2024 - 16h29 Ação da Defensoria Pop Rua é transferida para Praça da Liberdade, nesta sexta (23) O atendimento será das 9h às 13h, com disponibilidade de inúmeros serviços além dos que são prestados pela Defensoria Pública.
TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título
Justiça 21/02/2024 - 15h11 TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias fals...
STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro
Justiça 21/02/2024 - 11h25 STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distri...
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
Justiça 21/02/2024 - 11h25 STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quan...
Governo do Estado recupera mais de R$ 45 milhões em ativos em 2023
Piauí 21/02/2024 - 11h14 Governo do Estado recupera mais de R$ 45 milhões em ativos em 2023 O valor supera em 82,4% o ano anterior – aproximadamente R$25 milhões - e disponibiliza todo o valor para ser revertido aos cofres do Estado na apl...
CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistratura
Justiça 20/02/2024 - 19h03 CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistratura O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a redução da nota de corte para pessoas com deficiência no Ex...
Governo do Estado avança na entrega de benefícios ao Povo Indígena Puyanawa
Cidadania 20/02/2024 - 15h14 Governo do Estado avança na entrega de benefícios ao Povo Indígena Puyanawa O governo do Estado, no intuito de cuidar das pessoas, tem levado dignidade, cidadania e inúmeros benefícios à população. Nesta segunda-feira, 19, ...
Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes
Justiça 20/02/2024 - 14h55 Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da Polícia Federal (PF...
Sistema Penal do Tocantins inicia turma do curso de Olericultura para presos da Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins 20/02/2024 - 14h28 Sistema Penal do Tocantins inicia turma do curso de Olericultura para presos da Unidade Penal Regional de Palmas Durante o curso os presos vão aprender sobre implantação, manejo, preparo do solo, condução da horta e pós-colheita
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
Justiça 20/02/2024 - 13h57 Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre o assunto para ser julgada em plenário, por todos os ministros que compõem ...
Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas
Justiça 20/02/2024 - 11h50 Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma que a apres...
Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe
Justiça 19/02/2024 - 19h20 Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (19) o adiamento de seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma ...
São Paulo, SP Atualizado às 20h01 - Fonte: ClimaTempo
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