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Justiça

Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro
Justiça 19/01/2024 - 17h06 Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio...
Governador institui 19 de maio como Dia da Defensoria no calendário de eventos do Piauí
Piauí 19/01/2024 - 14h21 Governador institui 19 de maio como Dia da Defensoria no calendário de eventos do Piauí A decisão está publicada na edição nº 13/2024 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE).
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos planeja ações estratégicas para 2024
Gestão 18/01/2024 - 11h36 Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos planeja ações estratégicas para 2024 O 1º Encontro de Alinhamento das Ações Estratégicas realizado pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direit...
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
Justiça 18/01/2024 - 11h21 TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro...
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Justiça 18/01/2024 - 11h21 STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de ...
Zany Estael Leite Júnior assume chefia da Consultoria Jurídica
Justiça 17/01/2024 - 19h45 Zany Estael Leite Júnior assume chefia da Consultoria Jurídica Ato de posse foi realizado na tarde desta quarta-feira, 17, no Gabinete da PGEO procurador do Estado Zany Estael Leite Júnior assumiu o cargo de pr...
No Juruá, apoio do Estado estimula mudanças de comportamento na vida social de cumpridores de alternativas penais
Transformação Social 17/01/2024 - 19h15 No Juruá, apoio do Estado estimula mudanças de comportamento na vida social de cumpridores de alternativas penais “Nós podemos reescrever os rumos da nossa história”. A mensagem deu boas-vindas para cerca de 25 cumpridores de alternativas penais, du...
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
Justiça 17/01/2024 - 12h30 Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem prec...
Governador lança pedra fundamental da nova sede da PGE nesta terça (16)
Piauí 15/01/2024 - 13h17 Governador lança pedra fundamental da nova sede da PGE nesta terça (16) A obra está orçada em pouco mais de R$ 12,2 milhões e terá uma duração de 18 meses.
Instituto Socioeducativo do Acre trilha caminhos de transformação e ressocialização de adolescentes ao reduzir o número de internações em mais de 78%
Mudança de vida 12/01/2024 - 23h50 Instituto Socioeducativo do Acre trilha caminhos de transformação e ressocialização de adolescentes ao reduzir o número de internações em mais de 78% O Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPAC), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públ...
Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco
Justiça 12/01/2024 - 14h07 Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con...
TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL
Justiça 11/01/2024 - 22h51 TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraud...
DPE divulga cronograma de atendimentos da Defensoria Itinerante para o primeiro semestre de 2024
Piauí 10/01/2024 - 23h21 DPE divulga cronograma de atendimentos da Defensoria Itinerante para o primeiro semestre de 2024 De acordo com o cronograma, o primeiro município a ser contemplado com a iniciativa será a capital, Teresina, entre os dias 22 a 26 de janeiro.
PGE recebe equipe de Rondônia para tratar sobre ferramenta de gestão eletrônica de documentos
Piauí 10/01/2024 - 15h41 PGE recebe equipe de Rondônia para tratar sobre ferramenta de gestão eletrônica de documentos O sistema Kanoê foi trazido após assinatura de convênio de transferência de tecnologia com a PGE de Rondônia.
Defensoria Pública retoma atividades e registra grande demanda nesta segunda-feira (08)
Piauí 08/01/2024 - 11h32 Defensoria Pública retoma atividades e registra grande demanda nesta segunda-feira (08) A Defensoria Pública funciona de segunda a sexta, de 8h às 14h.
São Paulo, SP Atualizado às 00h01 - Fonte: ClimaTempo
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